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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dois casos de dengue confirmados por hora

A cada hora, dois casos de dengue são confirmados no Ceará. Diariamente, são mais de 57 novas ocorrências. É o que aponta o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), de 30 de abril. No ranking brasileiro, o Ceará ocupa a 7ª colocação entre os estados com maior número de notificações da doença - 20.913, o que representa aumento de 280,7% em relação ao igual período do ano passado (5.493).
Em primeiro lugar, está São Paulo (401.564), seguido de Goiás (63.203), Minas Gerais (60.838), Paraná (40.203), Pernambuco (24.340) e Rio de Janeiro (22.484), informa o boletim epidemiológico divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O levantamento, que traz dados até 18 de abril, revela que o País vive uma epidemia de dengue, com 745,9 mil casos notificados - quase cinco por minuto.
Neste ano, foram confirmados 229 óbitos nas primeiras 15 semanas do ano, um aumento de 44,9% em relação ao igual período do ano passado, quando foram registradas 158 mortes. No Ceará, cinco mortes foram confirmadas, sendo duas em Maracanaú, uma em Aquiraz, uma em Barbalha e uma em Varjota.
Em 2015, até 18 de abril, foram 404 casos graves, o que representa aumento de 49,6% em relação ao igual período de 2014, quando ocorreram 270. No Ceará, foram notificados 208 tipos graves da doença, dos quais 165 se confirmaram. Destes, 146 (88,4%) por dengue com sinais de alarme e 19 (11,5%) por dengue grave. Março obteve o maior número de casos graves e óbitos. Foram 66 confirmações (40%) dos 165 registros e quatro mortes (80%) das cinco investigadas.
Já a Capital foi responsável por 53,4% dos casos de dengue com sinais de alarme do Estado, enquanto o Interior obteve 63%. A doença está presente em 113 dos 184 municípios cearenses.
Monitoramento
Márcio Garcia, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, destaca que o órgão vem em um constante trabalho de vigilância e monitoramento dos casos e que os meses de março a maio são, tradicionalmente, os com maior número de confirmação da doença. "É um momento de atenção tanto para a população, que deve eliminar os focos em seus domicílios, quanto para os profissionais de saúde". Ele acrescenta que o Ceará tem mais casos do que 2014. Porém, menos do que os anos epidêmicos.
FONTE:Diário do Nordeste

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