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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

TCE Ceará está com inscrições abertas para IV Concurso Nacional de Redações

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), através da sua Escola de Gestão, lança o Edital do IV Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O tema escolhido é “Tribunal de Contas e Cidadãos: uma relação de parceria no combate ao desperdício do dinheiro público”. Os interessados podem se inscrever até o dia 15/5/2015, com a devida entrega da redação. No caso de inscrição por Correios, a data será a da postagem.

O concurso tem como objetivo estimular, entre os alunos do ensino médio, estudos e pesquisas de interesse público que possam servir para a formação e inovação de práticas tendentes à solução e ao desenvolvimento administrativo, financeiro, econômico, jurídico e social da administração pública do Estado do Ceará. Poderão participar do processo seletivo estudantes maiores de quatorze anos, regularmente matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio das escolas públicas e privadas.

A Corte de Contas também visa incentivar o interesse dos educandos pelas instituições de controle externo, bem como divulgar o papel constitucional do TCE-CE e contribuir para o processo de formação da cidadania, através do controle social.

O primeiro, segundo e terceiro colocados serão agraciados com prêmios em dinheiro no valor de R$ 2.500,00, R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Mais informações, ligue para (85) 3488-1793 ou envie e-mail para ipc@tce.ce.gov.br.


FONTE  cearanews7

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