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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mais 28 municípios têm risco ou alerta de surto de Dengue

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Estão entre os pontos críticos depósitos de lixo, entulhos e baldes que podem acumular vetores e contribuir para proliferação do mosquito
FOTO: JOSÉ LEOMAR 
 
Entre janeiro e fevereiro, 20 municípios do Ceará estavam em situações de risco ou alerta para surto de dengue, levando em conta o Índice de Infestação Predial (IIP), segundo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2015, do Ministério da Saúde. Hoje, esse número subiu para 48, um aumento de 140%, de acordo com informações do último Boletim Epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado (Sesa).
Conforme o Ministério da Saúde, as cidades que apresentam o IIP inferior a 1% estão em condições satisfatórias, aquelas que têm números entre 1% e 3,9% estão em situação de alerta e quando o IIP é superior a 4% a situação é de risco, pois há possibilidade de surto de dengue.
Estão com maior risco de surto da doença as cidades de Canindé, Varjota, Baturité, Tauá, Hidrolândia e Coreaú. As condições estão mais críticas nos três primeiros, que ultrapassam os 12% de infestação predial. Além de Hidrolândia, que subiu de 5,2%, em fevereiro, para 8,80%.
Reriutaba, Caucaia, Santa Quitéria, Cascavel, Pacatuba, Pires Ferreira, Maranguape, Pacajus, Irauçuba, Cariré, Juazeiro do Norte, Fortaleza e Aquiraz são as cidades que, hoje, devem estar em alerta - embora ainda sem risco iminente de surto - em relação ao Aedes aegypti. A Capital está com IIP de 1,4%, o segundo mais baixo deste grupo.
O gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Nélio Morais, explicou que o ideal era que Fortaleza estivesse abaixo do 1%, para uma situação tranquila. Mas, nesta época do ano, os índices tendem a aumentar devido à grande quantidade de chuvas. Para diminuir esses números, ressaltou Morais, a SMS divide Fortaleza em seis pontos, pois cada um apresenta dados e motivos diferentes para a proliferação do mosquito. "Sabemos quais as áreas mais críticas e que tipo de depósitos o Aedes aegypti mais usa para se reproduzir".
Em 2015, os casos estão concentrados principalmente na Regional VI, afirmou o gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos. Bairros como Messejana, Jangurussu, Barroso e Conjunto Palmeiras estão entre os mais afetados.
Por conta da proximidade com a Regional V, muitos casos são registrados também nessa área, disse ele. Principalmente em bairros como José Walter e Siqueira. Nessas áreas, estão senso realizados trabalhos especiais desde o início do ano, como operação quintal limpo e mobilização educacional.
Fumacê
Na próxima semana, a Secretária Municipal de Saúde deve iniciar a operação de pulverização espacial Ultra-Baixo Volume (UBV) pesado, mais conhecida como fumacê, nas ruas e avenidas das Regionais V e VI. "Já tivemos o fumacê trabalhando durante as férias e Carnaval. No entanto, agora ele será direcionado para aquelas áreas onde foram registradas a transmissão da dengue", destacou Morais.
A assessoria de comunicação da Sesa informou que o órgão dá apoio aos municípios no combate ao Aedes aegypti, todavia, os trabalhos são de responsabilidade da Prefeitura.
Thiago Rocha
Repórter
FONTE Diário do Nordeste

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