STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Como está: Matadouro Público de Altaneira
O Matadouro público de Altaneira foi desativado desde
Novembro de 2012, período em que foi publicado oficialmente no Diário Oficial
dos Municípios o decreto que Estabelecia a Desativação do Matadouro Público e outras
providências.
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| Imagem do Matadouro na manhã de hoje 14/04. |
As condições que levou ao fechamento do único matadouro
em Altaneira foram principalmente a Infraestrutura do local considerado poluidor
favorecendo os impactos ambientais, lançando os efluentes decorrentes do abate
de animais no curso d’água, sem qualquer tratamento art. 61 do Decreto
6514/2008 e sem licença do órgão publico para o funcionamento a SEMACE.
A reportagem buscou mais informações sobre a situação
atual do matadouro publico de Altaneira e segundo informações da secretaria de
Infra Estrutura o local do matadouro será utilizado para construir novas
secretarias.
Os açougueiros do município estão fazendo abatimentos dos
animais na cidade de Nova Olinda, e continuaram nessa situação, já que não se
tem nenhuma informação de se construir um novo matadouro na cidade de
Altaneira.
Outros matadouros da região foram
interditados por determinação do Ministério Público Estadual e da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente (Semace) : Campos Sales, Salitre, Araripe e Potengi.
O fechamento das unidades decorre da falta de estrutura adequada de abate dos
animais e de higiene.
Confira mais imagens do matadouro Atualmente:
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Matéria sujeita a alterações.
