STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará incentiva redução geral de gastos
 |
|
O
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) já está pondo em
prática campanha para estimular o uso moderado dos recursos utilizados
em suas atividades rotineiras, como água, energia elétrica, papel e
copos descartáveis. São itens de utilização intensiva e que terminam
pesando no cômputo geral dos custos. Com o mesmo propósito também
deverão vigorar ações para contenção de outros gastos, incluindo
combustível e passagens.
Em
diversos ambientes internos da sede do órgão foram afixadas mensagens
que alertam e orientam para cuidados que devem ser observados e que
possam influir na produção dos resultados positivos pretendidos. A
redução do consumo de água e energia “é fundamental, especialmente neste
momento, quando as fontes de abastecimento e produção enfrentam
dificuldades, trazendo de quebra a elevação dos preços”, esclarece o
presidente da Corte, conselheiro Francisco Aguiar. E acrescenta: “esses
são pontos de partida que iremos ampliando em várias direções”.
A
política de sustentabilidade que o TCM se dispôs a aplicar, além de
focar aspectos de natureza econômica, pretende, igualmente, estabelecer
referências didáticas que levem à participação de todos no esforço
coletivo para melhor usufruto e gestão dos recursos disponíveis. O órgão
já conta com uma estação de tratamento de esgoto (ETE) que, além de
impedir a contaminação do lençol freático, possui mecanismo gerador de
água de reuso, utilizada atualmente para irrigação das áreas verdes.FONTE: Cearanwes7
