STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Remédios devem ter reajuste de até 5,90%
Entre 2008 e 2014, o Sindusfarma calcula que tenha ocorrido um reajuste de preços dos medicamentos acumulado de 33,19%
FOTO: JL ROSA
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula - os chamados fatores X e Y - e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo, amanhã.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Anvisa anunciaram novos critérios para adequar o índice de aumento "à realidade do mercado farmacêutico". Na ocasião, o governo antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.
Insuficiente
Por meio de nota, o Sindusfarma considerou que os índices previstos são insuficientes para repor os aumentos de custo da indústria farmacêutica, nos últimos anos. Nas contas do sindicato, apenas no ano passado, houve um aumento médio de 15%, nos custos de produção das empresas do setor. Além disso, a entidade destacou que houve uma desvalorização de 27% do real nos últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.
O Sindusfarma calcula ainda que, entre 2008 a 2014, para um reajuste de preços dos medicamentos acumulado de 33,19%, a inflação geral acumulada atingiu 47,25%, e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram 62,06%. Nas contas do Sindusfarma, o reajuste das classes terapêuticas sem evidências de concentração será de 7,70%. Para as classes terapêuticas moderadamente concentradas, será de 6,35% e, para as fortemente concentradas, de 5%.
"Se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado girará em torno de 5,90%. Assim, a variação de preços deverá ficar abaixo da inflação geral", informou o sindicato.
FONTE Diário do Nordeste.
