STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Quem quiser dar sugestões sobre o modelo de aplicação online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação,
na internet. Até o dia 17 de março, é possível dar sugestões sobre a
aplicação da prova, assim como sobre a ampliação do banco de itens e
segurança do exame.
Após assumir o cargo, o ministro da Educação, Cid Gomes, manifestou a intenção de fazer mudanças no Enem e tornar a aplicação da prova online, para simplificar a logística e reduzir custos. Cid Gomes disse que a proposta seria debatida com técnicos, acadêmicos e com a sociedade para depois ser apresentada à presidente Dilma Rousseff.
A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes da consulta pública podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.
A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram da última edição do exame, em 2014. As provas foram aplicadas em cerca de 1,7 mil cidades.
FONTE: Diário do Nordeste
Após assumir o cargo, o ministro da Educação, Cid Gomes, manifestou a intenção de fazer mudanças no Enem e tornar a aplicação da prova online, para simplificar a logística e reduzir custos. Cid Gomes disse que a proposta seria debatida com técnicos, acadêmicos e com a sociedade para depois ser apresentada à presidente Dilma Rousseff.
A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes da consulta pública podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.
A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram da última edição do exame, em 2014. As provas foram aplicadas em cerca de 1,7 mil cidades.
FONTE: Diário do Nordeste
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