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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo vai cortar subsídio da luz de 5 milhões de famílias em todo o país

A presidente Dilma Rousseff segue anunciando corte de gastos que afetam diretamente o brasileiro. Agora, o Governo Federal anunciou que vai excluir 5 milhões de famílias do programa Tarifa Social, que dá desconto na conta de luz. Elas representam 38% das famílias beneficiadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que os excluídos não se enquadravam mais nas regras, seja por erro de cadastro, seja por mudança no perfil econômico. O corte reduzirá em R$ 600 milhões o custo do programa.

Segundo as regras do programa, têm direito ao benefício as famílias listadas no Cadastro Único e que, portanto, tenham renda mensal de até meio salário mínimo. Quem não for localizado pelos cadastros sociais, tiver informações desatualizadas há mais de dois anoa, não atende critérios de renda ou não renovar relatórios médicos (no caso de idosos e deficientes), perderá o benefício.


FONTE:cearanews7

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