STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Diretor de comunicação do SINSEMA relata os principais pontos abordados na Assembleia Mensal
O diretor de
comunicação do sindicato dos servidores municipais de Altaneira, Claudio
Gonçalves participou do Informativo Noticias em Destaque onde relatou os
principais temas abordados na assembleia deste ultimo domingo dia 08.
 |
| Claudio Gonçalves participando do Noticias em Destaque.Foto:Flavia Regina. |
A assembleia iniciou por volta das 09h00min
com a apresentação da prestação de conta sob responsabilidade de Tereza Leite
secretaria de finanças. Na sequencia é exposto o assunto da insalubridade dos
profissionais da saúde que aconteceu uma reunião no dia 05 com a secretaria de saúde,
Audilene. Claudio frisou o período que os profissionais buscam os seus
direitos: “Já são três anos correndo
atrás, teríamos outra saída que seria os profissionais interessados entrarem na
justiça em busca de seus direitos”. Foi abordado também a questão dos
servidores do hospital que não receberam o pagamento do mês de Janeiro.
Em sequencia
a educação entra debate, onde o Secretario de Educação argumentou não poder dá
reajuste aos professores devido o município está passando por um momento de
instabilidade. E em relação à mudança de nível dos profissionais do magistério o
secretario informou que vai sentar com o procurador do município e estaria
montando uma equipe para proceder sobre o assunto.
A servidora Francisca Mauricio ressaltou o
desinteresse de alguns professores em não lutarem por seus direitos e que
quando uma minoria entra e ganha a causa todos demais são beneficiados, mas que
não ira deixar de lutar por seus direitos.
Ao final a presidente Maria Lucia de Lucena apresentou o parecer técnico de avaliação mercadológica do atual prédio da entidade, emitido pelo escritório jurídico e imobiliário Teles de Meneses.O diretor de comunicação frisou ainda sobre a significativa participação dos servidores nos temas debatidos em assembleia.
Matéria sujeita a alterações.
Confira mais fotos da assembleia:
