STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
25 Anos da Lei Orgânica do Município de Altaneira e ainda é desconhecida por vários Altaneirenses
Em
31 de Março de 1990 entrou em vigor a Lei Orgânica do Município de Altaneira,
no mês de Junho do mesmo ano a lei municipal passou por sua primeira alteração,
com o projeto de lei N: 006/90, que dispõe sobre a organização das leis
municipais e de outras providencias. Um livro da lei orgânica com as suas
atualizações até o mês de Dezembro e publicado posteriormente, e está
disponível nas bibliotecas da cidade.
Infelizmente após 25 anos que a lei foi
promulgada muitos Altaneirenses desconhecem, se não a maioria, outros não tem
muita expectativa de tais leis serem obedecidas.
Infelizmente após 25 anos que a lei foi
promulgada muitos Altaneirenses desconhecem, se não a maioria, outros não tem
muita expectativa de tais leis serem obedecidas.
Na
manhã de hoje 31 03, a reportagem esteve no centro de Altaneira conversando com
os Altaneirenses que residem na zona rural de Altaneira, no qual se tinha um
bom movimento devido ser o periodo de pagamentos dos aposentados e pensionistas
do INSS, e o questionamento feito pelo reportagem do Informativo foi os
seguintes: voce conhece a lei orgânica de Altaneira? E você sabia que hoje se
completa 25 anos desta Lei? As respostas foram: conheço mais ninguém dá importância,
não sabia que já tá com este tempo. E assim respostas se repetiam, com semelhanças
as citadas anteriormente.
E por mais que a lei orgânica seja um assunto
que vem sendo sempre abordado no legislativo de Altaneira, Altaneirenses dizem
não ter conhecimento, e nem saber desta data de hoje. Os Altaneirenses continuam com a ideia de que
não quer falar sobre tais assuntos que envolve a nossa cidade.
Se
tem Altaneirenses que não conhece esta lei, qual será o problema? Será a falta de interesse em conhecer algo
que só vem lhe beneficiar, quando cumprindo na forma da lei? Ou será a falta
dessas informações? A lei Orgânica Municipal de Altaneira Abrange todos os
setores da cidade incluindo a zona rural, no qual é dever do município e
direito do cidadão, ter o apoio nas organizações de produção rural, seja ela de
pequeno ou médio porte.
Ter
um plano diretor para o meio rural pra ser executado e planejado tendo a participação
efetiva do produtor, ou seja, você homem do campo. É lei municipal também a
extensão rural no qual favorece e apoia o homem do campo a permanecer no campo.
Você conhece alguma dessas que foram citadas? Ela está sendo colocada em
pratica? Então pesquise, se informe e participe mais da política do seu município,
buscando assim a realização de leis que beneficia você homem do campo.
Se analisarmos as leis da zona urbana para expor as principais, com
questionamentos levaríamos muitos dias, onde já se tem debates ao redor de
leis que estão para serem colocadas em praticas.
Matéria sujeita a alterações.
