STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Taxa de desemprego no Ceará é a menor em seis anos
O
nível de emprego na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) cresceu
3,1%, em 2014, registrando a maior elevação desde 2011. No ano passado,
foram gerados 51 mil novos postos de trabalho, número superior ao de
pessoas que passaram a integrar o mercado de trabalho da região (47
mil). A taxa média anual de desemprego total diminuiu de 8,0%, em 2013,
para 7,6% da força laboral, em 2014, anotando a menor taxa desde 2009.Em dezembro último essa taxa recuou para 6,8%, também a menor desde os últimos seis anos. “O ano de 2014 foi muito bom para o Ceará. Reduzimos em 15 mil o número de desempregados, melhoramos em 1,8% o rendimento médio do trabalhador e ampliamos os empregos com carteira assinada”, destacou o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.
Conforme exposto, o nível de ocupação com carteira assinada aumentou de 35,2% em 2009, para 44,3% em 2014, um salto de quase 10 pontos percentuais em seis anos; resultado que, segundo Josbertini, demonstra avanços nos critérios de contratação do mercado de trabalho, mas sobretudo, confirma a política de incentivo à economia e de fortalecimento da capacitação profissional desenvolvida pelo governo do Estado, por meio da STDS, nos últimos anos. “Políticas que vamos continuar implementando com muita forma neste ano, nesta nova gestão”, destacou o secretário.
O crescimento do nível ocupacional (3,1%) foi resultado da maior oferta de postos de trabalho nos setores da Construção (8 mil), Comércio e reparação de veículos e motocicletas (9 mil) e, principalmente, nos Serviços (44 mil). Em contrapartida, a Indústria de transformação reduziu o contingente de trabalhadores (-7 mil), entre 2013 e 2014. “Apesar do cenário da economia, a RMF manteve o patamar de redução do desemprego e elevação do nível de ocupação, especialmente entre os assalariados com carteira assinada, que possibilita o acesso aos direitos sociais e trabalhistas”, analisa o presidente do IDT, Gilvan Mendes.
O contingente de assalariados cresceu 4,3%, em 2014, resultado do crescimento do emprego no setor privado (36 mil) e público (9 mil). O número de empregadores apresentou redução (-1 mil), o de empregados domésticos não variou e o de trabalhadores autônomos aumentou (6 mil), assim como dos classificados nas demais posições (1 mil).
Entre as mulheres, a taxa de desemprego (8,7%) manteve-se superior a dos homens (6,7%), assim como a dos jovens de 16 a 24 anos (19,0%) em relação à das pessoas de 25 a 39 anos (6,6%) e de 40 a 49 anos (3,1%). A taxa de desemprego dos chefes de domicílio (3,7%) manteve-se bem abaixo dos demais membros do domicílio (13,1%), enquanto esse indicador foi muito semelhante entre as pessoas negras (7,6%) e não-negras (7,5%) no ano de 2014.
Fonte Ceara Agora
