STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Saiba como se inscrever no ProUni e concorrer a bolsa de estudo
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Podem participar da seleção os candidatos sem diploma de curso superior.
Podem participar da seleção os candidatos sem diploma de curso superior.O estudante que se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), a partir desta terça-feira (26), pode escolher até duas opções de curso, mas deve ficar atento às chamadas e prazos para matrícula. Nesta edição, o ProUni oferece 213.113 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior. Do total, 135.616 bolsas são integrais e 77.497 são parciais. As inscrições vão até o próximo dia 29.
Para se inscrever, o estudante precisa informar o número de inscrição e senha no Enem. Caso tenha esquecido esses dados, pode recuperá-los na página do Enem. Ao fazer a inscrição, o candidato escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno. Quem tem deficiência ou se autodeclarar indígena, preto ou pardo, poderá optar por concorrer às bolsas destinadas às políticas de ações afirmativas.
A partir do segundo dia de inscrição, o Prouni calcula a nota de corte - menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados. Caso o estudante queira, pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
A primeira seleção de 2015 do ProUn, terá duas chamadas. O resultado da primeira seleçao será divulgado no dia 2 de fevereiro na página do ProUni na internet e pelas instituições participantes do programa. O resultado da segunda chamada sairá no dia 19 de fevereiro.
Os pré-selecionados devem ir à instituição selecionada levando documentos que comprovem as informações da ficha de inscrição. A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, condicionando a efetivação à aprovação nas fases posteriores e à formação de turma no período letivo inicial do curso.
O prazo para comprovação das informações dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada será de 2 a 9 de fevereiro, e na segunda chamada o prazo será de 19 a 24 de fevereiro.
Quem não for pré-selecionado pode participar da lista de espera, entre os dias 2 e 3 de março, na página do ProUni.
Podem participar da seleção os candidatos sem diploma de curso superior. Os estudantes ainda devem atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola da rede privada, na condição de bolsista; ser pessoa com deficiência, ou professor da rede pública em educação básica; e concorrer a bolsas exclusivamente de licenciatura.
Fonte: Agência Brasil / Portal Vermelho
