STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Polícias registram 18 acidentes com 9 feridos nas estradas cearenses
As rodovias cearenses contabilizaram, na última segunda-feira (05/01), 18 acidentes entre as BRs e CEs que cortam o Estado. Tais ocorrências resultaram em 9 pessoas feridas, conforme as polícias rodoviárias federal (PRF) e estadual (PRE).
Nas rodovias federais, a PRF registrou 8 acidentes, nos quais 5 pessoas ficaram feridas. Em relação à Lei Seca, duas pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito de álcool.
O órgão federal informou, ainda, que 359 autos de infração foram lavrados, 9 veículos retidos e 7 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas. Além disso, 1.533 imagens de veículos trafegando em excesso de velocidade foram capturadas pelos radares móveis no decorrer das BRs.
Já nas rodovias estaduais, 10 acidentes foram registrados, resultando em 4 feridos. Ninguém foi autuado pela Lei Seca.
Fonte Ceara Agora
