STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Estado vai abrir concurso para 249 professores efetivos para Uece, UVA e Urca
O
Governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela,
reuniu-se com os reitores das universidades estaduais do Ceará, na
manhã desta terça-feira (06). Na reunião, reitores da Universidade
Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio; da Universidade Estadual Vale
do Acaraú (UVA), Fabianno Cavalcante de Carvalho, e da Universidade
Regional do Cariri (Urca), Antônia Otonite Cortez, e demais
representantes, apontaram os indicadores para o quadro da demanda
docente das instituições.
Como prometido durante a campanha, Camilo se prontificou em realizar um concurso público, com oferta de 249 vagas para professor efetivo, sendo 120 para a Uece, 67 para a UVA e 62 para a Urca, para suprir o déficit emergencial.
Na sequência, o governador e a comitiva receberam alunos e representantes dos sindicatos das universidades (Sinduece, Sindiuva e Sindurca) para tratar das demandas do movimento grevista, que se arrasta desde o dia 17 de setembro de 2014. As demandas abrangem questões ligadas a Servidores Técnico-administrativos; leis complementares ao plano de cargos carreiras e vencimentos dos docentes; política de assistência estudantil; reforma e ampliação do campus de Itapipoca e concurso emergencial para professores efetivos.
Camilo Santana se propôs a dar andamento e encaminhar as ações emergenciais apresentadas pelos sindicalistas e a reunião culminou com o anúncio dos concursos para as 249 vagas de professores efetivos. Contudo, o chefe do Executivo do Estado assumiu o compromisso, mediante o término da greve nas universidades. “Eu estou proposto a realizar o concurso, mas só com a certeza de que as universidades sairão de greve”, enfatizou Camilo.
“Camilo assumiu o compromisso com a pauta de reivindicações colocadas antes da campanha e agora, quando assumiu como governador, os pontos prioritários da pauta, após acordados, serão encaminhados. Questões como o concurso, a Lei de Insalubridade e Periculosidade, Lei de Professores Associados, dentre outros pontos. As leis estão aguardando o retorno do funcionamento da Assembleia Legislativa para aprovação”, comentou Élcio Batista, secretário-chefe do Gabinete do Governador.
Fonte Ceara Agora
Como prometido durante a campanha, Camilo se prontificou em realizar um concurso público, com oferta de 249 vagas para professor efetivo, sendo 120 para a Uece, 67 para a UVA e 62 para a Urca, para suprir o déficit emergencial.
Na sequência, o governador e a comitiva receberam alunos e representantes dos sindicatos das universidades (Sinduece, Sindiuva e Sindurca) para tratar das demandas do movimento grevista, que se arrasta desde o dia 17 de setembro de 2014. As demandas abrangem questões ligadas a Servidores Técnico-administrativos; leis complementares ao plano de cargos carreiras e vencimentos dos docentes; política de assistência estudantil; reforma e ampliação do campus de Itapipoca e concurso emergencial para professores efetivos.
Camilo Santana se propôs a dar andamento e encaminhar as ações emergenciais apresentadas pelos sindicalistas e a reunião culminou com o anúncio dos concursos para as 249 vagas de professores efetivos. Contudo, o chefe do Executivo do Estado assumiu o compromisso, mediante o término da greve nas universidades. “Eu estou proposto a realizar o concurso, mas só com a certeza de que as universidades sairão de greve”, enfatizou Camilo.
“Camilo assumiu o compromisso com a pauta de reivindicações colocadas antes da campanha e agora, quando assumiu como governador, os pontos prioritários da pauta, após acordados, serão encaminhados. Questões como o concurso, a Lei de Insalubridade e Periculosidade, Lei de Professores Associados, dentre outros pontos. As leis estão aguardando o retorno do funcionamento da Assembleia Legislativa para aprovação”, comentou Élcio Batista, secretário-chefe do Gabinete do Governador.
Fonte Ceara Agora
De
189 casos registrados em 2013, a taxa subiu para 258 em 2014 de acordo
com os dados do último Informe Semanal de Dengue da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará (Sesa). Já os óbitos caíram em porcentagem
semelhante. De 74 mortes em 2013, apenas 47 foram registradas em 2014,
representando uma redução de 36%.
Das
notificações de suspeitas de dengue em 2014, 16.026 foram confirmadas,
com destaque para os municípios de Aracati, Araripe, Alto Santo,
Arneiroz, Brejo Santo, Boa Viagem, Campo Sales, Canindé, Eusébio,
General Sampaio, Hidrolândia, Icó, Ibicuitinga, Jaguaribara, Jaguaribe,
Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Nova Olinda, Piquet Carneiro,
Pentecoste, Pereiro, Parambu, Porteiras, Quixeré, Russas, Santana do
Cariri, Tabuleiro do Norte, Tauá, Umari, Umirim e Ocara com incidência
acima de 300 casos por 100.000 habitantes.
Os
municípios com mais casos por 100 mil habitantes foram Arneiroz, com
3.206,28% (249 casos); Pereiro com 2.459,1% (395 casos); Jaguaribana com
2.276,1% (248 casos), Tauá com 2.012,3% (1152 casos) e Alto Santo, com
1.586,4% (266 casos).
A
faixa etária atingida foi principalmente entre 20 e 29 anos, com 21,8%
dos casos, sendo seguida por 30 a 39, com 16,9%. Foram notificados 279
casos graves (66 óbitos). Destes, foram confirmados 258 casos (47
óbitos), sendo 200 casos de dengue com sinais de alarme e 58 casos (47
óbitos) de dengue grave. Detectou-se um aumento de 36,5% dos casos
graves confirmados, comparados ao mesmo período de 2013. Houve redução
de 36% nos óbitos em comparação ao mesmo período do ano anterior. Dos
casos graves confirmados 52,5% foram por dengue com sinais de alarme e
59%, por dengue grave no interior.
Chuvas
De
acordo com o médico infectologista Anastácio Queiroz, o aparecimento de
dengue normalmente está ligada às chuvas, o que ocasiona o predomínio
no primeiro semestre, normalmente a época do período chuvoso, mas também
está ligado a cultura da população. “Tendo em vista que não tivemos um
período chuvoso muito forte ano passado e um caso alarmante no aumento
de casos, podemos observar que falta uma mudança de hábitos a
população”, destacou.
Segundo
explica Anastácio, existem hoje quatro tipos de dengue circulando no
Ceará, o que proporciona maior facilidade de adquirir uma versão mais
perigosa da doença. A circulação simultânea de vários sorotipos aumenta o
risco da ocorrência de casos graves de dengue nos municípios infestados
pelo Aedes aegypti. “Uma pessoa que pegou a dengue clássica nos outros
anos, fica mais sujeita a pegar a mais grave”, explica.
“Hoje,
o mesmo vetor da dengue é o da chikungunya, que já tivemos registro de
cinco casos. Com esse novo vírus, que é bem semelhante ao da dengue,
sendo transmitido pelo Aedes aegypty, os cuidados da população devem ser
reforçados, assim como dos administradores, para inibir o foco do
mosquito”, alerta. Os sintomas são semelhantes aos da dengue: febre,
mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça, apatia e cansaço. Porém, a
grande diferença da febre chikungunya está no acometimento das
articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa
inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e
calor local.
Houve
seis epidemias no Estado nos 30 anos que a dengue circula no Ceará. São
eles os anos de 1987, 1994, 2001, 2008, 2011 e 2012. Destacam-se as
epidemias de 1994, pela confirmação dos primeiros casos hemorrágicos, o
ano de 2008, pelo maior número de casos graves, e o ano de 2011 pelo
maior número de casos clássicos confirmados.
Combate
Em
Sobral, há um trabalho constante dos Agentes de Combate de Endemias, de
buscas de possíveis focos do mosquito e ações como mutirão de limpeza
com eliminação de pontos de lixo. Numa dessas visitas às residências,
foi localizado um foco na residência de Lena Gomes, no bairro Cidade
Pedro Mendes Carneiro. Com diversas plantas no quintal, além de
embalagens plásticas que não foram descartadas corretamente, o acumulo
de água favoreceu a presença de larvas do mosquito. Alertada pelo Agende
de Endemia, Lena afirma que toma mais cuidado depois disso. “Quando não
tenho tempo, peço ajuda aos meus filhos para cuidar do quintal. Sei que
não é só minha família que estaria sofreria e adoeceria, mas todos os
meus vizinhos também. Não é fácil, porque não era hábito, mas anotamos
num porta recado pra não esquecer”, conta.
De
acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, até o inicio de dezembro
de 2014, o município havia registrado 400 casos de dengue.
Fonte: Diário do Nordeste Últimas Notícias Ceará
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