STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Com medo da inflação, BC aumenta a taxa de juros para 12,5% ao ano.
O
consumidor terá que frear o bolso e esperar mais um pouco para comprar a
juros. Nesta quarta-feira, o Banco Central (BC), pela terceira vez
seguida, reajustou os juros básicos da economia, em 0,5 ponto
percentual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comitê de Política
Monetária (Copom). Com os juros altos, o governa tenta conter o
crédito, estimular a poupança e se precaver contra o aumento da
inflação. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Na reunião
anterior, no início de dezembro, a taxa também tinha sido reajustada em
0,5 ponto.Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde agosto de 2011, quando estava em 12,5% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).
Em comunicado, o Copom informou que a decisão levou em conta o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. A reunião durou cerca de três horas e começou por volta das 16h15, uma hora antes do habitual, por causa da viagem do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).
Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que ainda está sob efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam crescimento de apenas 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.
Fonte Ceara Agora
