STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cid Gomes diz que cortes no orçamento não afetarão programas do MEC
Foto: Valter Campanto/Agência Brasil
“Os gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos”, ressaltou, acrescentando que “é um esforço válido para o Brasil”.
Por meio de decreto, a presidenta Dilma Rousseff bloqueou R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos do Executivo até aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária de 2015 (LOA 2015). Trata-se de um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos, que se estenderá a todos os ministérios. O corte no MEC corresponde ao volume maior do montante afetado, que, no valor, anual chegará a R$ 7 bilhões.
O ministro visitou Pernambuco para conhecer experiências que levaram o ensino médio do estado a registrar crescimento de 16% — o maior do país — na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013.
Segundo Cid Gomes, o objetivo é expandir experiências bem-sucedidas para todo Brasil e buscar a melhoria da qualidade da educação básica. Entre 2011 e 2013, o estado subiu 17 posições no ranking desta etapa do ensino.
Fonte: Ceara Agora
