STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará detém a maior margem de lucro na gasolina
A diferença entre os preços praticados pelos postos cearenses e
os do Piauí é de 9,2%, por litro. Na Região, a segunda gasolina mais
cara é encontrada na Bahia, com preço médio de 3,093
Foto: NATASHA MOTA
Lá, o combustível custa na bomba, para o consumidor final, R$ 2,908, ou R$ 0,265 menos, que nos postos do Ceará. Em termos percentuais, a diferença entre os preços praticados pelos postos cearenses e os do Piauí é de 9,2%, por litro. Na Região, a segunda gasolina mais cara é encontrada na Bahia, com preço médio de 3,093 e margem de lucro de R$ 0,491, por litro.
A margem de lucro do setor no Ceará já supera em 20%, os R$0,40, apontados como ideal pelo Sindicato dos Proprietários dos Postos de Combustíveis (Sindipostos-CE). "A margem ideal, histórica, é de 10% a 14%, o equivalente a R$ 0,40, por litro", confirma o assessor técnico do Sindipostos-CE, Antônio José Costa.
Os dados revelados ontem, após consulta pela reportagem, às pesquisas semanais de preços realizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), confirmam que a queda de 75% nos preços do petróleo no mercado internacional, nos últimos quatro meses, de US$ 180 para US$ 50, o barril equivalente, ainda não foram suficientes para que os preços dos combustíveis recuassem no Brasil.
Pelo contrário, demonstram que, se a Petrobras aproveita o momento para recompor as "perdas" registradas nos últimos anos, com a venda da gasolina e do diesel abaixo dos valores de importação, as distribuidoras e donos de postos aproveitam para aumentar os lucros, em detrimento do bolso do consumidor.
Preços em alta
Segundo Costa, o represamento de 18% nos preços da gasolina em 2014, liberados em novembro último, nova alta de 1% a 2% nos preços das distribuidoras no início deste mês e elevação na base de cálculo do ICMS no Ceará, de R$ 2,96 para R$ 3,03, justificam os atuais preços da gasolina no Estado. Para ele, apesar de alguns estabelecimentos terem registrado recuo nos últimos dias, isso não significa início de uma tendência de baixa futura. "Não temos segurança sobre os preços. É o mercado", diz.
Carlos Eugênio
Repórter
Fonte: Diário Do Nordeste
