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Mostrando postagens de março 12, 2014

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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasileiros estão cada vez mais estressados no trabalho

Maternidades podem ser obrigadas a diagnosticar língua presa em recém-nascidos

Ainda há vagas em quatro cursos para servidores ofertados pela Progep

bertas inscrições para 10 vagas de professor efetivo do Campus da UFC em Crateús

Aliança é fundamental para ampliação da base de apoio a Dilma Rousseff

Penúltima fase de venda de ingressos da Copa congestiona site da FIFA

O Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de politicas publicas avisa que o Seminário “DE ZUMBI DOS PALMARES A DRAGÃO DO MAR” III – EDIÇÃO: PRESIDENTE SÁTIRO DE OLIVEIRA DIAS