STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Risco de falta de energia em 2015 diminui
Segundo o grupo, as avaliações de desempenho do sistema elétrico confirmam a garantia do suprimento de energia em 2014, porque o País dispõe atualmente de um parque de geração termelétrico significativo, que vem sendo usado como complementação à geração hidrelétrica.
De acordo com o comitê, as afluências em outubro foram de 68% da média histórica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, 40% no Nordeste, 92% no Sul e 76% no Norte. “O fenômeno El Niño, atualmente com intensidade fraca a moderada, permanecerá em desenvolvimento nos próximos meses, possibilitando a ocorrência de precipitação na Região Sul com valores normais ou superiores à média histórica”, diz a nota divulgada pelo CMSE.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Aneel, ONS, EPE, ANP e a CCEE. (da Agência Brasil)
Fonte: O Povo
