STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Produção industrial no Ceará recua 4,9%
Outros locais com alta na produção industrial foram Santa Catarina (0,8%), o Pará e o Espírito Santo – ambos com 0,6%. Por outro lado, sete locais tiveram recuo na produção, principalmente o Ceará (-4,9%), Pernambuco (-4,6%) e Minas Gerais (-3,3%).
Também tiveram queda, na passagem de setembro para outubro, o Rio Grande do Sul (-2,2%), a Região Nordeste (-2%), Goiás (-0,6%) e o Paraná (-0,4%).
No acumulado do ano, o principal recuo foi observado no Paraná (-6,1%). A queda em São Paulo foi 5,7%. Dos cinco estados que tiveram alta, o destaque foi o Pará (9%). No acumulado de 12 meses, a maior queda foi em São Paulo (-5,1%), enquanto o maior crescimento ocorreu no Pará (8,2%).
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Ceará Agora
