STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Polícia Federal confirma vazamento do tema da redação do Enem no Piauí
“Houve mesmo a questão da foto, ela é verídica, mas não sabemos de onde partiu e como vazou. A investigação está em curso e somente no final deste levantamento teremos estas informações”, declarou.
O delegado acrescentou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, ainda não foi comunicado oficialmente sobre o andamento das investigações.Segundo ele, a instituição receberá o relatório do levantamento somente após a conclusão do inquérito.
Procurado pelo G1, o Inep informou que vai se posicionar sobre o caso mais tarde.
Entenda o caso
A Polícia Federal abriu um inquérito policial para apurar a denuncia de que um estudante do Piauí teria recebido uma foto com tema da redação pelo aplicativo Whatsapp às 10h47 no dia 9 de novembro, ou seja, uma hora e 13 minutos antes do início da prova no horário local.
Antes de denunciar o caso, o estudante decidiu gravar um vídeo relatando ocorrido e compartilhá-lo na internet. No entanto, após começar a ser xingado pelas redes sociais pelo fato de ter exposto a suposta fraude, resolveu procurar a Polícia Federal e formalizar a denúncia. O aparelho do jovem foi apreendido para a realização de uma perícia.
Segundo o advogado do jovem, Luiz Henrique, o rapaz chegou a ser ameaçado após formalizar a denúncia na Polícia Federal. Logo após a formalização da denúncia, outros estudantes também afirmaram que receberam a mesma imagem.
No dia 13 de novembro, estudantes do Ceará também afirmaram terem recebido a imagem do vazamento da prova. O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que o MEC está "seguro de que o processo está sendo muito bem conduzido e ao longo desse período todo de aplicação da prova, não tivemos nenhum problema."
Paim afirmou que é preciso ter uma condução correta sobre o assunto. "A PF é a instituição que deve fazer esse processo. Ele já abriu o inquérito e está identificando o que ocorreu e em breve vamos ter o resultado dessa investigação."
No dia 14 de novembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, descartou o cancelamento do Enem 2014 por causa de fraudes e suposto vazamento. "Está completamente fora de cogitação", disse. "Não há nada que nos leve a essa direção'', afirmou.
Segundo ele, o Inep decidirá os procedimentos quanto ao suposto vazamento após o fim da investigação da Polícia Federal do Piauí. ''No nosso caso temos de esperar essa investigação para, então, procedermos a ação [...]. O Enem não será cancelado. Estamos aqui diante de um fato completamente isolado que a policia está investigando [...]. A isonomia será garantida a partir das informações que a polícia nos fornecer. É perfeitamente possível encontrar maneiras de restaurar uma isonomia em um evento localizado'', disse Soares, na época.
Vazamento na edição 2011
Em 2011, uma escola privada de Fortaleza teve acesso antecipado a 16 questões do Enem, que foram compartilhadas entre os alunos. Os candidatos que tiveram acesso prévio tiveram as provas anuladas e refizeram o Enem. Na época, o Ministério Público Federal chegou a pedir a anulação da prova, mas a Justiça não deu decisão favorável ao procurador Oscar Costa Filho.
Fonte: G1
