STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Expectativa de vida do brasileiro cresce junto com desconto no fator previdenciário
O Ministério da Previdência Social utiliza As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil como parâmetro para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. O aumento da esperança de vida afeta o bolso dos brasileiros. Quando a expectativa de vida aumenta, aumenta também o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, tornando menor o valor do benefício.
Apesar de pequeno, o aumento da taxa mantém a tendência de crescimento por anos consecutivos. Há 12 anos, em 2002, a expectativa do brasileiro era de 71 anos. Em 2011 o índice já alcançava os 74,1 anos.
Fonte Ceara Agora
