STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Eunício pode ficar fora do Ministério
Uma nota, publicada na Coluna Painel, do Jornal Folha São Paulo, edição desta terça-feira (16/12), revela que, pelas articulações do PMDB no Senado, o cearense Eunício Oliveira não será indicado para o Ministério da presidente Dilma Rousseff. O PMDB já indicou os senadores Eduardo Braga (com pasta a ser definida) e Kátia Abreu (Ministério da Agricultura). Eunício vem sendo citado com freqüência como um dos nomes da bancada para o primeiro escalão de Dilma.
De acordo com a nota do Jornal Folha São Paulo, ‘’a dificuldade é fechar a lista dos indicados pela bancada do Senado. Eduardo Braga (AM) é dado como certo no primeiro escalão, mas Eunício Oliveira (CE) não deve emplacar’’. Abaixo, a íntegra da nota da Coluna Painel.
Últimos retoques
Dilma Rousseff pretende anunciar os ministros do Palácio do Planalto, os da cota do PT e do PMDB e outros já escolhidos, como Kátia Abreu (Agricultura), antes de sua diplomação, que ocorre na quinta-feira. Nos próximos dias, a presidente deve bater o martelo nos nomes peemedebistas com o vice, Michel Temer. A dificuldade é fechar a lista dos indicados pela bancada do Senado. Eduardo Braga (AM) é dado como certo no primeiro escalão, mas Eunício Oliveira (CE) não deve emplacar.
Fonte: Ceará Agora
