STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Estado do Ceará registrou 23 mortes por calazar neste ano
Nos municípios, os agentes de combate às endemias realizam testes nos cães
Foto: Roberto Crispim
O treinamento foi iniciado pela região do Cariri. A capacitação foi dirigida a médicos do Programa Saúde da Família e de unidades e hospitais das regiões de Juazeiro do Norte, Crato e Brejo Santo, cidades onde a classificação epidemiológica é considerada intensa. Quanto mais rápido o diagnóstico for indicado, maiores são as chances de cura do paciente.
A região do Cariri apresenta confirmações de novos casos de Leishmaniose visceral. Em Crato, por exemplo, o número de eventos confirmados já chega a três. A quantidade de pessoas infectadas pela doença, no entanto, não é vista pela Secretaria de Saúde do Município como preocupante. Conforme a secretária municipal de Saúde, Aline França, o setor vem desenvolvendo ações que objetivam debelar toda e qualquer possibilidade de propagação da doença, a partir de ações desenvolvidas pelo Centro de Zoonoses do Cariri, sediado no Município, e do trabalho efetivado pelos agentes de endemias responsáveis pela visitação às áreas onde há suspeita de casos da doença.
As chamadas "ações de bloqueio", segundo explicou Aline França, consistem na localização de possíveis focos de transmissão e no tratamento imediato das pessoas contaminadas. "A nossa região tem um fator histórico da presença do mosquito transmissor dessa doença. Isso implica um trabalho de monitoramento constante em relação aos casos suspeitos e às ações de bloqueio. Nas regiões de Guaribas e Belmonte, por exemplo, essas ações são frequentes", diz.
Aline França explicou, ainda, que as ações são desenvolvidas em parceria com a 20ª Coordenadoria Regional de Saúde do Cariri, responsável pela pulverização de inseticida nas áreas onde existem confirmações da leishmaniose. "A parceria é importante para que a cobertura possa ser ampliada em um maior número de localidades. Além da pulverização de inseticida, a Regional de Saúde também nos auxilia com o encaminhamento de agentes de endemias aos locais onde o bloqueio é realizado".
De acordo com a Sesa, neste ano, até outubro, foram confirmados 361 casos de calazar no Ceará. Além das três cidades situadas no Sul do Estado, e da capital, outras 15 cidades do Interior também apresentam índice de epidemiologia intenso. Sobral se destaca na Zona Norte, com 52 casos constatados neste ano, sete deles resultando em óbito. A próxima capacitação de médicos será nessa cidade.
Em Sobral, conforme as informações do Centro de Controle de Zoonoses, há um intenso trabalho de prevenção na região, considerada endêmica. Durante todo o ano, os agentes de combate às endemias visitam os bairros, realizando os testes nas casas que possuem cães. O método usado pelo CCZ de Sobral é a Reação de Imunofluorescência Indireta (Rifi) - o recomendado pelo Ministério da Saúde. A médica veterinária Fabia Karennina Braga alerta para os resultados do exame Rifi. De acordo com ela, é comprovado que esse exame pode sofrer diversas interferências de resultado. "A sorologia é bastante sensível, sendo possível um resultado cruzado (ou falso - positivo). O método mais eficaz para diagnosticar a presença do protozoário é a punção da medula óssea".
Na região Centro-Sul, o número de casos confirmados de calazar em pessoas dobrou em 2013 e 2014, em comparação com anos anteriores. Em 2012, foram confirmados três casos. Os dados são da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Nas cidades de Iguatu e de Acopiara, foram registrados três casos em cada uma. De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses de Iguatu, somente neste ano foram sacrificados 55 cães, que tiveram exames positivos. "A gente observa que há uma incidência em todos os bairros", disse a veterinária, Bruna Freitas. Agentes de endemias diariamente fazem coleta de material (sangue) para diagnóstico de calazar.
Boa Viagem, no Sertão Central, não está na relação dos municípios onde o problema é mais grave, mas dois casos de contaminação de humanos foram registrados recentemente nesta cidade. Um dos pacientes é um homem de 40 anos e o outro é uma menina de 11 meses. Eles foram infectados em dois bairros diferentes. A criança já recebeu alta e está em casa. O outro paciente ainda se encontra internado, mas seu quadro clínico é considerado estável.
Estratégias
A secretária de Saúde de Boa Viagem, Rozivalda Ferreira, disse já terem sido iniciadas as estratégias para detectar os focos da doença e, se for o caso, adotar as medidas para sacrificar os cães infectados. Uma equipe também começou a recolher os animais das ruas e passou a mantê-los em um abrigo, sob observação. Os quarteirões onde os dois casos ocorreram foram bloqueados sanitariamente e ainda estão sendo realizados 140 testes de calazar nos animais.
Na avaliação da assessora técnica do Programa Estadual de Controle das Leishmanioses da Sesa, médica veterinária Jane Cris Cunha, a expansão de áreas endêmicas da leishmaniose se deve às transformações no ambiente, provocadas pelo intenso processo migratório, por agressões ambientais, por pressões econômicas ou sociais, processo de urbanização crescente.
Ela aponta as secas periódicas, como fatores para o aparecimento de novos focos. Estudos demonstraram forte evidência da relação entre o fenômeno El Niño e o risco de epidemia de doenças transmitidas por vetores em várias regiões do mundo, incluindo o calazar no Nordeste brasileiro. De 2010 a 2012, o Ceará foi responsável por 15% do total de casos e de óbitos por leishmaniose visceral do País.
Conforme a Sesa, as leishmanioses são um conjunto de doenças causadas por protozoários transmitidas ao homem (e também a outras espécies de mamíferos) por insetos vetores ou transmissores. De modo geral, essas enfermidades se dividem em leishmanioses tegumentares, que atacam a pele e as mucosas, e viscerais (ou calazar), que atacam os órgãos internos.
Mais informações
Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa)
Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças
Av. Almirante Barroso, 600 Fortaleza/ CE - (85) 3101.5123
Alex Pimentel / Sucursais
Colaborador
Fonte: Diário Do Nordeste
Dados
divulgados ontem pelo Ministério da Saúde informam que, em 2013, o
Ceará figurou como o 5º estado brasileiro com menor taxa de detecção de
casos de Aids. De acordo com levantamento, foram registrados 14 casos da
síndrome para cada 100 mil habitantes no Ceará. Os outros estados que
ficaram com menores índices foram Acre, com 8,6 diagnosticados para cada
100 mil habitantes, Paraíba, com 10,6, Minas Gerais, com 12,7 e
Alagoas, com 13,6.
Em
relação às capitais, Fortaleza ficou como a 6ª posição de menor
notificação de casos de Aids, com 26,2 para cada 100 mil habitantes. Rio
Branco, com 13,2, João Pessoa, com 17,2, São Paulo, com 21,7, Aracaju,
com 23 e Brasília, com 23,3 são as outras capitais que também possuem os
índices mais baixos de registro da doença.
Os
números diminuíram em relação a 2012, tanto no Estado, como na Capital.
Antes, o Ceará registrava 14,8 pessoas com Aids para cada 100 mil
habitantes, enquanto Fortaleza notificava 29,4 casos nas mesmas
circunstâncias. Em 2014, até o mês de junho, foram observados 567 casos
de pessoas com a síndrome, enquanto em 2013 foram 1.202 pessoas e, em
2012, 1.276.
Em
âmbito nacional, o Brasil alcançou a estabilização de casos de Aids,
com uma média de 20,4 para cada 100 mil habitantes em 2013. O País
chegou em 2014 com 29% a mais de pessoas em tratamento com
antirretrovirais, em comparação ao ano passado.
Ontem,
Dia Mundial da Luta contra a Aids, Fortaleza recebeu eventos em que
setores da sociedade procuraram esclarecer a população sobre os riscos
da doença, prevenção e procedimentos a seguir após o diagnóstico.
A
principal ação na Capital aconteceu no Terminal do Siqueira, onde a
população teve acesso gratuito à testagem rápida de HIV, distribuição de
camisinhas, entrega de material informativo e tira-dúvidas. A
iniciativa foi da Prefeitura, em conjunto com a Rede Nacional de Pessoas
Vivendo com HIV/Aids (RNP).
O
prefeito Roberto Cláudio participou da atividade e comentou sobre as
iniciativas necessárias para conter a doença, que atinge principalmente
pessoas em situação de vulnerabilidade social.
"É
importante que haja sensibilidade dos poderes públicos no sentido de
dar dois encaminhamentos. Um é, cada vez mais, socializar a informação. O
outro é oferecer acolhimento e humanização no atendimento aos pacientes
que já convivem com o vírus", ressalta.
Passe livre
Em
janeiro de 2015, a Prefeitura pretende implantar o passe livre para
1.000 pacientes, a princípio, além de distribuir cestas básicas a 220
pessoas em tratamento já cadastradas.
Outra
iniciativa prometida pela gestão municipal é a reforma do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ainda no
primeiro semestre de 2015, visando melhor acolher os portadores da
doença que residem na Capital. De 1983 até este ano, foram
contabilizados em Fortaleza 10.576 casos de Aids, correspondendo a cerca
de 70% das ocorrências em todo o Estado.
O
número diz respeito apenas às pessoas que estão doentes, ou seja, com o
organismo comprometido. Se forem acrescentados os casos de portadores
de HIV, que não se encontram debilitados, o número pode chegar a ser
três vezes maior, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza. Na cidade, a
Aids concentra-se na população jovem, com idade entre 24 e 34 anos.
Fonte: Diário do Nordeste
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divulgados ontem pelo Ministério da Saúde informam que, em 2013, o
Ceará figurou como o 5º estado brasileiro com menor taxa de detecção de
casos de Aids. De acordo com levantamento, foram registrados 14 casos da
síndrome para cada 100 mil habitantes no Ceará. Os outros estados que
ficaram com menores índices foram Acre, com 8,6 diagnosticados para cada
100 mil habitantes, Paraíba, com 10,6, Minas Gerais, com 12,7 e
Alagoas, com 13,6.
Em
relação às capitais, Fortaleza ficou como a 6ª posição de menor
notificação de casos de Aids, com 26,2 para cada 100 mil habitantes. Rio
Branco, com 13,2, João Pessoa, com 17,2, São Paulo, com 21,7, Aracaju,
com 23 e Brasília, com 23,3 são as outras capitais que também possuem os
índices mais baixos de registro da doença.
Os
números diminuíram em relação a 2012, tanto no Estado, como na Capital.
Antes, o Ceará registrava 14,8 pessoas com Aids para cada 100 mil
habitantes, enquanto Fortaleza notificava 29,4 casos nas mesmas
circunstâncias. Em 2014, até o mês de junho, foram observados 567 casos
de pessoas com a síndrome, enquanto em 2013 foram 1.202 pessoas e, em
2012, 1.276.
Em
âmbito nacional, o Brasil alcançou a estabilização de casos de Aids,
com uma média de 20,4 para cada 100 mil habitantes em 2013. O País
chegou em 2014 com 29% a mais de pessoas em tratamento com
antirretrovirais, em comparação ao ano passado.
Ontem,
Dia Mundial da Luta contra a Aids, Fortaleza recebeu eventos em que
setores da sociedade procuraram esclarecer a população sobre os riscos
da doença, prevenção e procedimentos a seguir após o diagnóstico.
A
principal ação na Capital aconteceu no Terminal do Siqueira, onde a
população teve acesso gratuito à testagem rápida de HIV, distribuição de
camisinhas, entrega de material informativo e tira-dúvidas. A
iniciativa foi da Prefeitura, em conjunto com a Rede Nacional de Pessoas
Vivendo com HIV/Aids (RNP).
O
prefeito Roberto Cláudio participou da atividade e comentou sobre as
iniciativas necessárias para conter a doença, que atinge principalmente
pessoas em situação de vulnerabilidade social.
"É
importante que haja sensibilidade dos poderes públicos no sentido de
dar dois encaminhamentos. Um é, cada vez mais, socializar a informação. O
outro é oferecer acolhimento e humanização no atendimento aos pacientes
que já convivem com o vírus", ressalta.
Passe livre
Em
janeiro de 2015, a Prefeitura pretende implantar o passe livre para
1.000 pacientes, a princípio, além de distribuir cestas básicas a 220
pessoas em tratamento já cadastradas.
Outra
iniciativa prometida pela gestão municipal é a reforma do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ainda no
primeiro semestre de 2015, visando melhor acolher os portadores da
doença que residem na Capital. De 1983 até este ano, foram
contabilizados em Fortaleza 10.576 casos de Aids, correspondendo a cerca
de 70% das ocorrências em todo o Estado.
O
número diz respeito apenas às pessoas que estão doentes, ou seja, com o
organismo comprometido. Se forem acrescentados os casos de portadores
de HIV, que não se encontram debilitados, o número pode chegar a ser
três vezes maior, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza. Na cidade, a
Aids concentra-se na população jovem, com idade entre 24 e 34 anos.
Fonte: Diário do Nordeste
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