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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará reduz número de pessoas na extrema pobreza



O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) registrou que 22,2 mil pessoas no Ceará deixaram a linha da extrema pobreza, em 2013, quando comparado com o ano anterior, significando redução da 3,11 por cento, ou seja, de 717,7 mil para 695,4 mil, ao contrário do que foi verificado na região Nordeste e no Brasil.
No mesmo período, o Nordeste apresentou crescimento de 1,50 por cento, de 4,31 milhões de pessoas para 4,38 milhões (64,6 mil a mais), enquanto o Brasil o aumento da extrema pobreza foi ainda maior, de 7,49 milhões para 8,09 milhões (599,2 mil a mais), representando evolução da 7,99 por cento.
Os números constam no estudo “Caracterização da Extrema Pobreza no Ceará Segundo os Dados da PNAD de 2012 e 2013”, que acaba de ser divulgado pelo Ipece. O documento foi elaborado por Flavio Ataliba F. D. Barreto, diretor Presidente do Instituto, e pelos economistas Carlos Alberto Manso e Raquel da Silva Sales. O estudo já pode ser acessado na página www.ipece.ce.gov.br.
De acordo com o professor Flávio Ataliba, da mesma forma que para o indicador número de extremamente pobres, a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza cresceu no Brasil (8,22 por cento), passando de 3,92 por cento em 2012 para 4,26 por cento em 203, e no Nordeste de 8,02 por cento para 8,18 por cento. Já no Ceará – observa – houve uma redução de 2,72 por cento na comparação entre anos, passando de 8,49 por cento para 8,26 por cento.
Já por áreas censitárias – explica Raquel Sales – é possível constatar que tanto para o Brasil, como para o Nordeste e o Ceará, o número de extremamente pobres cresceu nas áreas urbanas e nas regiões metropolitanas, ao contrário do que ocorreu nas zonas rurais. Com efeito, pouco mais de 80 mil brasileiros moradores de áreas rurais deixaram a situação de pobreza extrema.
No Ceará, ocorreram acréscimos da pobreza extrema na classe jovem (de 15 a 29 anos de idade) e nos idosos (60 anos ou mais de idade). Entretanto, o movimento total foi de redução na extensão da pobreza extrema, especialmente pelas diminuições nos grupos de crianças (de 0 a 14 anos de idade) e de adultos (30 a 59 anos).

Fonte: Ceará Agora

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