STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é o segundo estado do Brasil que mais reduziu a mortalidade infantil
O Ceará foi o segundo estado que mais reduziu a mortalidade infantil no país entre 1980 e 2013, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2013, divulgada na segunda-feira, 1º de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), de 111,5 mortes de menores de 1 ano por mil nascidos vivos em 1980, diminuiu para 16,6 no ano passado. Isso significa redução de 94,9 óbitos por mil nascimentos, número menor apenas que o da Paraíba, que em 2013 diminuiu em 98 pontos a TMI de 117,1 registrada em 1980, para 19 por mil nascidos vivos. Com esses números, o Ceará avançou da terceira pior TMI do Nordeste e do país em 1980 para a segunda melhor do Nordeste, depois de Pernambuco (14,9), e 12ª do Brasil.
No ano passado, o IBGE havia divulgado as Tábuas de Mortalidade 1980-2010. Em relação a 2010, o Ceará melhorou e repetiu a segunda maior redução da mortalidade infantil. Naquele ano, o Estado registrou TMI de 19,7 por mil nascidos vivos e redução de 91,8 pontos em relação a 1980. Entre os dois levantamentos (2010-2013), o Ceará diminuiu a TMI em 18,8%, com decréscimo de 3,1 pontos em relação a 2010. Em todo o Brasil, a TMI recuou de 69,1 por mil nascidos vivos em 1980 para 16,7 em 2010 e 15 no ano passado. A redução da taxa no país foi de 54,1 pontos entre 1980 e 2013.
Fonte Ceara Agora
