STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
CE lidera alta na receita de serviços
Entre os
segmentos, o destaque continua sendo os serviços prestados às famílias.
No mês investigado, a expansão da receita desta subárea chegou a 24,8%
e, no ano, chega a 21,9%.
Rendimento cresce 5,2%
De acordo
com o balanço nacional feito pelo IBGE, os serviços cresceram menos em
outubro, sob o impacto das eleições realizadas no mesmo mês. A receita
nominal, que não considera as perdas com a inflação, subiu 5,2% em
relação a outubro de 2013. Em setembro, a alta tinha sido de 6,4%. “O
desempenho do setor mantém a tendência de enfraquecimento, compatível
com os principais condicionantes de demanda: mercado de trabalho,
mercado de crédito e confiança do consumidor”, afirmou Rafael Bacciotti,
analista da Tendências Consultoria Integrada.
Na
avaliação do economista-chefe da Icatu Vanguarda, Rodrigo Alves de Melo,
a pesquisa reforça a percepção de fraqueza da atividade econômica.
“A
confiança do setor tem mostrado sinais ruins, o que casa um pouco com o
tem acontecido com o dado”, disse. As eleições tiveram impacto direto na
retração dos serviços audiovisuais e de promoção de eventos.
Dentro dos
serviços prestados às famílias, o ramo de alojamento e alimentação
cresceu 8,5%, mas a parte de outros serviços prestados às famílias
recuou 3,5%, puxados pela promoção de eventos culturais, que abrangem
atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
Outro
reflexo das eleições foi a redução do fluxo de passageiros corporativos
em outubro, que prejudicou o resultado do transporte aéreo no mês. Houve
alta de apenas 0,3% em relação a outubro do ano passado.
Diário do Nordeste / Iguatu noticias
