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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção

Apesar de ter melhorado um ponto no índice de percepção da corrupção calculado pela Transparência Internacional, o Brasil ainda se encontra numa situação ruim em relação ao problema. É apenas o 69º colocado no ranking dos países considerados mais limpos ou livres de corrupção, muito atrás, por exemplo, de vizinhos como Uruguai e Chile (que dividem o 21º lugar) e de países africanos, como Botsuana (31º) e Cabo Verde (42º).
A 20ª edição do Índice de Percepção da Corrupção, que será lançado hoje, mostra que a nota do país passou de 42 para 43 em relação ao ano passado. Para calcular a nota, a ONG pergunta a entidades da sociedade civil, agências de risco, empresários e investidores qual a percepção sobre a transparência do poder público. Depois, a tabela é elaborada por meio de uma pontuação que vai de 100 (menos corrupto) a zero (mais corrupto).
Com a elevação da nota, o Brasil subiu três posições entre 175 países. Para Alejandro Salas, diretor de Américas da Transparência, o país alterna avanços e recuos no combate à corrupção. Como exemplos positivos, cita a aprovação das leis da transparência e anticorrupção empresarial. Como exemplos negativos, escândalos como o da Petrobras.
— O Brasil melhorou apenas um ponto numa escala que vai até 100. Não há nenhuma mudança significativa. A nota é 43, que coloca o Brasil na metade da tabela, o que é ruim para um país que tem uma das maiores economias do mundo e luta para assumir uma posição de liderança — afirmou Salas.
O diretor da Transparência Internacional destaca ainda que a pesquisa foi fechada em agosto, portanto antes do auge dos escândalos da Petrobras, que ocorreram em outubro, com a prisão de executivos das principais empreiteiras.
— Os avanços que o Brasil consegue no combate à corrupção acabam sendo anulados por escândalos como o da Petrobras — disse.
Dinamarca em primeiro
A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking dos países considerados mais limpos ou livres da corrupção, com nota 92, um ponto a mais do que no ano passado. A Nova Zelândia, que em 2013 dividia o primeiro lugar, agora está em segundo, com 91, seguido por Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86). Na ponta de baixo da tabela, Somália e Coreia do Norte mantiveram a última posição, com nota oito. Sudão (11), Afeganistão (12) e Sudão do Sul (15) completam o grupo dos cinco piores.
Com informações O Globo
Fonte Ceara Agora

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