STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Universidades do Ceará devem ofertar mais de 7.400 vagas no Sisu em 2015
Além da Uece, Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) devem disponibilizar juntas mais de 7.400 vagas para 2015.1.
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, é o critério utilizado no Sisu para acesso ao ensino superior. Este ano, o Ceará é o quinto estado com maior número de inscritos no Enem, com 596.568.
Vagas
Em todo país, o Sisu oferece vagas em 115 instituições públicas de educação superior. Das quatro instituições cearense, a UFC é a única a destinar 100% das vagas para o sistema. A universidade irá ofertar um total de 5.658 vagas em cursos de graduação presencial para ingresso em 2015, exclusivamente por meio do Sisu. Do total, 3.996 vagas serão para o primeiro semestre e as 1.662 restantes para o segundo semestre. Na instituição, é permitido o candidato escolher o semestre de ingresso.
Na primeira vez em que adota o Sisu opção de ingresso, a Uece vai ofertar 50% de suas vagas em todos os turnos e cursos de graduação presenciais da oferta regular. Para o Sisu, a Uece oferece 820 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2015, para Fortaleza e unidades do interior. O aluno terá que escolher entre concorrer por meio das provas da Uece ou as do Enem. Já na seleção do meio do ano (2015.2), ocorre apenas o vestibular tradicional.
A oferta de vagas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) para o ingresso em 2015.1 ainda não está fechada, já que os campi de Juazeiro do Norte, Cedro, Iguatu, Jaguaribe e o de Fortaleza ainda não enviaram os cursos e vagas ofertadas. Até esta sexta-feira (31), estão confirmadas a oferta de 1.845 vagas. A Unilab está ofertando 680 vagas para o campus de Redenção, no Maciço de Baturité.
Realização das provas
Assim como nos anos anteriores, o Enem ocorrerá em dois dias seguidos. No sábado, dia 8 de novembro, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, das 13h às 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nessa data, o tempo do exame será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual) em 1.699 municípios do país. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do Enem, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de exame.
Sabatistas
Nesta edição, os alunos sabatistas (que guardam o sábado por motivos religiosos) poderão fazer a prova de 8 de novembro às 19h (horário de Brasília) desse dia, exceto nos estados do Acre, Amazonas, de Roraima e Rondônia. Nesses quatro estados, os candidatos sabatistas poderão realizar o primeiro dia de provas às 19h de sua hora local, em função do horário de verão.
Fonte: G1/CE / Miséria
