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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

SUS distribui esta semana novos medicamentos contra a aids

Uma das inovações é o ritonavir 100 miligramas (mg) na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30 °C (Foto: Justin Sullivan/Getty Images)
Duas novas formulações de medicamentos para pacientes com aids começam a ser distribuídas esta semana pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa do Ministério da Saúde é que 135 mil pessoas em tratamento para a doença sejam beneficiadas.

Uma das inovações, segundo a pasta, é o ritonavir 100 miligramas (mg) na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30 °C.

A ideia é ampliar a adesão ao tratamento e facilitar a logística de armazenamento, distribuição e dispensação. O medicamento distribuído até então exigia armazenamento em câmara fria, com temperatura entre 2 °C e 8 °C.

A rede pública também vai começar a distribuir o Tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido – o chamado 2 em 1. Atualmente, cerca de 75 mil pacientes estão em uso das chamadas monodrogas, utilizando um comprimido de Tenofovir e dois comprimidos de lamivudina 150 mg ao dia.

Desde 1996, o SUS distribui gratuitamente o coquetel antiaids para todos que necessitam do tratamento. Atualmente, são oferecidos 22 medicamentos com 39 fórmulas. Os dados mais recentes da pasta indicam que, em 2013, 350 mil brasileiros faziam tratamento contra a aids.

A estimativa é que 720 mil pessoas vivem com HIV/aids no país, sendo que 150 mil não sabem de sua condição sorológica. A prevalência de infecção de 0,4% na população sexualmente ativa (15 a 49 anos) é considerada estável desde 2004. A taxa de detecção de aids no país está estabilizada em 20 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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