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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Saúde oferecerá a grávidas nova vacina contra coqueluche

Os serviços públicos de saúde passam a oferecer a partir deste mês vacinas que protegem contra difteria, tétano e coqueluche para grávidas e recém-nascidos. A inclusão é uma resposta do Ministério da Saúde ao aumento do número de casos de coqueluche no Brasil.

A incidência da doença, que entre 1996 e 2010 foi inferior a um caso a cada 100 mil habitantes, registrou nos últimos anos um aumento expressivo. Em 2013, foram 3,3 casos por cada 100 mil - com 110 mortes. A maior parte entre menores de seis meses.

A vacina protege não só a gestante, mas o bebê, que recebe anticorpos ainda durante a gestação. O imunizante deve ser aplicado entre a 27ª e 36ª semana de gestação. É nessa etapa que ele tem maior poder de proteção para o bebê. Gestantes que não conseguirem se vacinar nesse período podem receber uma dose do imunizante até 20 dias antes da data provável do parto.

A estimativa do Ministério da Saúde é a de que 2,9 milhões de mulheres grávidas sejam vacinadas. O imunizante será aplicado também em profissionais que trabalham em UTI neonatal e em maternidades.

Esta é a quarta vacina para gestantes no calendário nacional. O SUS também oferece a influenza, a dupla adulto (difteria e tétano - dT) e a vacina contra hepatite B. A gestante deverá receber três doses de vacina. Duas doses de vacina contra difteria e tétano e uma daquela que protege contra difteria, tétano e coqueluche.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 87% dos casos de coqueluche estão concentrados entre menores de seis meses. Causada por uma bactéria, a coqueluche pode provocar pneumonia e evoluir para quadros graves com complicações pulmonares.

Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria

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