STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Número de casos de diarreia bate recorde da série histórica
Parte
da água que chega às torneiras do município de Capistrano é do açude
Pesqueirão. Mas, conforme a Secretaria da Saúde da cidade, essa água não
serve nem para tomar banho (Foto: Edimar Soares/O Povo)
A análise faz parte do Sistema de Notificação de Doenças Diarreicas Agudas (MDDA) e integra relatório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Antes, 2011 tinha registrado o pico da série histórica, com 275.381 casos. O recorde registrado no ano passado, conforme destacado no documento, contraria o fato de que o aumento de casos se dava de forma significativa nos anos com ocorrência de bons períodos chuvosos no Estado.
A avaliação mostrou ainda que, em 2013, 137 dos 184 municípios (74,4%) ultrapassaram o limite superior do número de casos de diarreia notificados de 2007 a 2012. “Observa-se que a falta de chuvas gera uma demanda no abastecimento de água e na oferta da mesma (em algumas situações contaminada), que supostamente pode incidir no aumento significativo de casos e surto de diarreia em localidades de vários municípios”, enfatiza o relatório.
Água salobra
Em Capistrano, município localizado na microrregião de Baturité, o carro-pipa abastece tanto a zona rural quanto a urbana. Mas também há água encanada, como a que chega à casa de dona Francisca. Essa vem do açude Castro, em Itapiuna, que está com 9,8% da capacidade. “Se você colocar água em cima de um cururu, ele dança swingueira! É mesmo que colocar sal. A água é tratada, mas quanto mais o reservatório diminui, mais perde a qualidade e fica salobra”, afirma o titular da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compedec), Plácido Miranda.
A outra água que chega às torneiras do município é do açude Pesqueirão. “Mas já foi analisada e comprovada que não serve nem para tomar banho. Essa a orientação é usar só para as coisas da casa”, explica Plácido. O secretário da Saúde de Capistrano, Pedro Barboza, garante que a qualidade da água não afetou a saúde da população.
“Não tenho quadro de doenças que possa deixar preocupado, que a gente diga que a água está causando”, defende. Apesar disso, o agente da Vigilância Sanitária João Bosco alega que equipes mantêm trabalho de conscientização. “A gente entrega panfletos e faz a orientação de como fazer a limpeza da cisterna semanalmente”.
O POVO entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao longo da semana passada, solicitando contato com especialistas para esclarecer informações sobre o relatório. Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa não havia dado retorno. O pedido teve início na última terça-feira, 4.
Fonte: O Povo / Miséria
