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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Em 20 anos, país vai de 24º a 13º em ranking de pesquisa

A produção científica dá provas de que o Brasil progrediu tanto nos governos do PSDB quanto nos do PT. Com FHC, galgou sete posições no ranking das 25 nações mais produtivas, do 24º para o 17º lugar. Com Lula e Dilma, chegou ao 13º.

O retrato otimista aparece em levantamento da empresa Thomson Reuters –que detém a maior base de dados do mundo sobre trabalhos científicos– apresentado nesta sexta-feira (31) na 1ª Cúpula Thomson de Experiência com Inovação, em São Paulo.

Colleen Shay, da divisão de Propriedade Intelectual e Ciência da Thomson para as Américas, traça um panorama bem otimista da ciência e da tecnologia nacionais.

"O Brasil está numa posição excelente para realmente buscar o crescimento e a comercialização da tecnologia, assim como [buscar] a qualidade em pesquisa e desenvolvimento", disse à Folha.

A especialistas baseia sua interpretação tanto em aspectos quantitativos quanto qualitativos da pesquisa brasileira. A publicação de artigos científicos, por aqui, cresce em ritmo muito superior à média mundial e de países como México, Argentina, Japão, Alemanha, Reino Unido e EUA.

Por outro lado, o Brasil fica muito atrás da China. Enquanto a produção brasileira avançou quase 700% entre 1993 e 2003, a chinesa projetou-se quase 2.200%. Não por acaso o tigre saltou do 15º lugar para o 2º posto em volume de estudos publicados.

Outra nação asiática que se destaca é a Coreia do Sul. Ausente do ranking das 25 maiores em 1993, entrou nele já no 13º posto em 2003 e subiu mais uma posição até 2013, colocando-se imediatamente à frente do Brasil.

Algo similar se observa com relação a patentes. Comparado com países latino-americanos, o Brasil aparece muito à frente. No confronto com os asiáticos, perde de pelo menos 7 a 1.

Para Shay, no entanto, a quantidade não diz tudo. "A China, na realidade, enfrenta uma questão de qualidade [das patentes]", diz. "O Brasil se sai bem melhor."

Ela se refere às taxas de aprovação de patentes pedidas. No Brasil a proporção é de 22%, mais próxima do padrão mundial. A China aprova 25%.

Parece uma diferença pequena, mas não é, segundo Shay. Se os três pontos percentuais corresponderem de fato a concessões de patentes sem mérito, a China estaria pondo no mercado com milhares de invenções indevidas e com isso ampliando sem necessidade o campo aberto para litígios.

Shay também não vê como de todo negativo o diagnóstico usual de que a pesquisa brasileira ocorre mais em universidades do que em empresas.

Ela afirma que a tendência entre grandes empresas, como a Procter & Gamble, aponta para o que chama de "inovação aberta": desmobilizar equipes próprias de pesquisa e desenvolvimento para financiar e contratar projetos em instituições de pesquisa.

"Ter a maioria dos profissionais de pesquisa e desenvolvimento na academia [e não nas empresas] não é necessariamente uma posição ruim para se estar."

Além disso, em setores específicos o Brasil figura no primeiro time, como o de pesquisa aplicada a energias alternativas, ao lado dos EUA e da Alemanha.

O país também se destaca na pesquisa em medicina clínica. No período 2003-2007, segundo a Thomson Reuters, o Brasil tinha 14.324 artigos dessa área no acervo de 1% de artigos mais citados do mundo. Em 2008-2012, já eram 34.957 –um salto de 144%.

ACORDO CAPES

O evento em São Paulo é realizado pela Thomson Reuters em parceria com a Capes, órgão federal de fomento à pós-graduação.

A Capes tem contratos com a empresa para pôr à disposição da comunidade científica nacional –por meio do portal Periódicos– vários de seus serviços, como Web of Science e Journal Citation Report.

É um dos cinco maiores acordos da Thomson no mundo. A empresa alega cláusulas de confidencialidade, porém, e não confirma se é o maior.

Para renovar os serviços da Thomson disponíveis no portal Periódicos em 2013, a Capes desembolsou R$ 13,1 milhões. O total de gastos com conteúdo do portal, incluindo outros serviços, foi de R$ 230 milhões.

Como há mais de 234 mil pesquisadores do país (dado de 2010), não chega a R$ 1.000 anuais o dispêndio por cientista para que todos ganhem acesso à melhor ciência produzida no mundo.

Fonte: Folha.com / Miséria

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