STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma diz que governo cortará gastos públicos
Presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva após a Cúpula G20, na Austrália (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
"Nós vamos fazer ajustes, mas nem todos os ajustes são pelo lado de cortar a demanda", disse ontem após participar da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20.
Dilma negou que estuda a volta da cobrança da Cide, uma contribuição paga no preço da gasolina.
Durante entrevista antes de deixar o centro de convenções que abrigou a reunião, Dilma confirmou que haverá cortes de gastos públicos. Explicou, porém, que a medida não vai afetar investimentos ou o consumo.
"Você tem de selecionar aquilo que é capaz de te dar maior nível de investimento e, portanto, maior capacidade de recuperação", disse.
"Você tem no Brasil um conjunto de gastos e de despesas que não levam necessariamente à ampliação do investimento nem à ampliação do consumo. Essas despesas são aquelas que nós consideramos que podem ser cortadas", defendeu.
Outro foco são os gastos que são considerados "excessivos". Nos dois casos, porém, Dilma não deu exemplos de áreas que podem ter corte.
Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que serão cortadas despesas que crescem "mais que o normal".
"O Brasil tem de fazer ajustes e venho dizendo há vários meses. Temos de fazer um ajuste como o de 2011 e estamos preparando medidas", disse.
"Não está pronto ainda. Mas vamos atacar despesas que estão crescendo mais que o normal. Vamos mudar o ritmo dessas despesas", disse Mantega. O governo tem sinalizado que pode atacar gastos que têm aumentado acima da inflação.
O ministro explicou aos jornalistas que a intenção do governo é "caminhar para um superávit fiscal maior em 2015 do tamanho que já foi anunciado na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias". "Já tínhamos anunciado o superávit primário em torno de 2% do PIB", disse.
Com a contenção dos gastos públicos, Mantega defende que haverá acomodação da inflação e, assim, o Banco Central terá espaço para "uma política monetária mais flexível". Ou seja, queda de juros. "Então, vai aumentar o crédito e o consumo", disse.
Gasolina. Questionada sobre o rumo de volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para melhorar a arrecadação, a presidente Dilma Rousseff rechaçou a hipótese.
"Não conheço essa possibilidade. Eu não discuti a criação da Cide com ninguém. Pode ter alguém interessado na criação da Cide e deve ter muita gente interessada. Eu não estou dizendo que nunca vai se retomar a Cide, mas isso não está na nossa pauta."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
