STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará terá nova subestação e linha de transmissão
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Nordeste precisa de 1.992km de linhas de transmissão, com aportes de R$
1,44 bilhão, e seis subestações, que demandariam R$ 546,5 milhões em
investimentos (Foto: Diário do Nordeste)
No Ceará, a EPE aponta a necessidade de instalação da linha de transmissão Acaraú II - Sobral III C3, de 230 kV (quilovolt), que envolveria um investimento de R$ 36,95 milhões. A justificativa da empresa para o linha, de 97 quilômetros, é o "reforço necessário para escoamento da geração eólica contratada com conexão na Subestação Acaraú II". O prazo de execução da obra é de 24 meses e a data de necessidade é para janeiro de 2018.
Sobral III
Para ainda antes desta linha, a EPE aponta a necessidade de construção da subestação Sobral III, de 500 kV, que será responsável pelo reforço da subestação Sobral II, de 500 kV, "para garantir recebimento elevado da região Nordeste".
Com prazo de execução de 22 meses, a empresa afirma a precisão do empreendimento para janeiro de 2016. O investimento previsto na obra é de R$ 75,0 milhões.
O documento, divulgado na última terça-feira, é uma atualização do material referente ao mesmo período, elaborado no primeiro semestre do ano. Ele inclui somente as obras ainda não licitadas e/ou autorizadas cujos estudos de planejamento tenham sido concluídos até julho de 2014, abrangendo o período 2014 - 2019.
Exclusões
A EPE excluiu 12 novas subestações e/ou novos pátios e cerca de 2.150 quilômetros de linhas de transmissão, por serem objeto de licitação no leilão de transmissão realizado em maio de 2014, e autorizações, totalizando investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões. No caso do Ceará, o documento da EPE excluiu a subestação Quixadá, de 500 kV, que previa investimentos do patamar de R$ 23,66 milhões.
Região
Do total de investimentos no País, R$ 12,1 bilhões deverão ir para linhas de transmissão e R$ 4,3 bilhões para subestações. O Nordeste precisa, segundo a EPE, de 1.992 quilômetros de linhas de transmissão, com aportes de R$ 1,44 bilhão, e seis subestações, que demandariam R$ 546,5 milhões em investimentos.
Em relação ao documento anterior, o PET divulgado apresenta a instalação de mais 10 novas subestações e/ou novos pátios e cerca de 600 quilômetros de novas linhas transmissão, demandando investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhões. A linha de transmissão Acaraú II - Sobral III, presente neste plano, por exemplo, não estava presente no anterior.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
