STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país
Estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país começaram a responder às questões da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). O objetivo é avaliar o aprendizado dos alunos no final do ciclo da alfabetização. Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. O processo é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e segue até sexta-feira (28).
As questões, na área de leitura, escrita e matemática, são divididas em dois dias de aplicação. “A segunda aplicação será bem importante para as escolas que receberam este ano os resultados de 2013. Trata-se de um diagnóstico importante, que só era feito a partir do 5º ano [com a Prova Brasil]”, explica a coordenadora-geral do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Ao final dos três anos do chamado ciclo da alfabetização, espera-se que o estudante tenha um nível de autonomia para continuar o aprendizado no 4º e 5º ano – momentos de consolidação da habilidade já desenvolvida, acrescenta ela.
A ANA foi criada a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O acordo estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. “A situação no Brasil é muito preocupante: a cada 20 crianças que entram na educação básica, apenas uma sai com a formação adequada em matémática e três em língua portuguesa no ensino médio. A solução do ensino médio não está só no período, mas ao longo de todo o ensino básico”, destaca Alejandra.
Este ano, apenas as escolas tiveram acesso aos resultados obtidos na avaliação de 2013. Segundo o Inep, o objetivo da ANA é apenas pedagógico. “As escolas, por meio de boletins eletrônicos, podem conferir os resultados finais da ANA 2013 desde setembro de 2014 e tomar as decisões pedagógicas necessárias”, informou a autarquia quando os resultados foram disponibilizados.
Fonte: Ceará Agora
