STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Tranquilidade marca eleição no Interior do CE
Em
alguns municípios do Ceará, como Russas, em muitos locais de votação
houve pouquíssimas filas, o que chamou atenção da população que se
dirigiram às urnas. (Foto: Ellen Freitas)
Ontem, a situação, embora mais tranquila que no primeiro turno, também causou constrangimentos para alguns eleitores. A maioria se queixava da dificuldade do aparelho em realizar a leitura das linhas dos dedos com maior rapidez, outros por conta das inúmeras tentativas feitas até que a liberação do voto acontecesse. Mesmo assim, filas não se formaram nas seções.
Conforme a chefe do cartório eleitoral de Juazeiro do Norte, Patrícia Vieira, mesmo com as dificuldades apresentadas, a votação se deu de maneira rápida neste segundo turno. Ela lembrou que no primeiro turno das eleições os eleitores necessitaram de mais tempo por conta da quantidade de votos e avaliou a demora evidenciada no último dia 5 de outubro não pode ser creditada, exclusivamente, ao sistema biométrico. Informou que os índices de falha do sistema biométrico apresentados no primeiro turno se mantiveram os mesmo durante a votação de ontem. "Nesta eleição o sistema é o mesmo e, então, acabamos tendo o mesmo índice de rejeição da biometria, ou seja, na casa dos 10%. É um número razoável, mas nos lamentamos que ainda existam as falhas", disse.
Menos tenso
Com poucas ocorrências, o clima de votação em Sobral foi menos tenso do que no primeiro turno, contando com a presença de 60 homens do Exército, além da Policia Militar e Civil. O grande diferencial foi que neste segundo turno o metrô funcionou para auxiliar os eleitores no deslocamento para os locais de votação. A maior movimentação foi durante a votação do atual governador, Cid Gomes.
Mas a presença de militares do Exército, reforço da Polícia Militar e de efetivos da Polícia Federal não inibiram que algumas irregularidades fossem verificadas pelo Ministério Público. De acordo com as informações da Policia Federal, foram lavrados TOCs de propaganda irregular e boca de urna em Sobral, Ipu, Itarema e Santa Quitéria, sendo que neste último município, foi apreendida grande quantidade de material de propaganda, bebida alcoólica, além de um veículo com material de campanha, nota fiscal e documentos, além de R$1500 em espécie.
Já no início dos trabalhos, os promotores eleitorais foram informados sobre o derrame de santinhos dos candidatos dos pleitos majoritários em algumas seções nas zonas urbana e rural. Com isso, a Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) foi acionada para averiguar o impacto ambiental, além do fato de que a Justiça irá apurar sobre as consequências políticas.
"Tranquila até demais"
O promotor eleitoral de Iguatu, Fernando Miranda, foi enfático e fez um balanço do pleito de segundo turno nesta cidade, na região Centro-Sul do Ceará: "Eleição tranquila até demais". Esta cidade entrou para a história por apresentar eleições acirradas e violentas nos últimos 18 anos. Ao longo do dia praticamente não houve filas nos locais de votação. Estima-se que a abstenção ficou em média 40%.
A falta de transporte para os eleitores da zona rural e os que moram em outras cidades contribuíram para a redução do número de eleitores nas no Interior. "Conheço várias pessoas que não viajaram para votar neste segundo turno", disse o advogado Fabrício Moreira. Nos distritos houve muita reclamação ante a falta de transporte eleitoral credenciado. Sem a eleição para deputado não houve mobilização para ampliar a oferta.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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