STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Número de mortes por atropelamento aumenta 36,7% no Ceará
Segundo
a PRF, muitos acidentes acontecem próximo às passarelas, o que mostra a
falta de hábito das pessoas de usar os equipamentos. (Foto: Lucas de
Menezes)
A maior concentração dos acidentes com mortos em consequência de atropelamentos aconteceu nos trechos urbanos da BR-116, entre os Km 0 e 30, e na BR-222, entre os Km 0 e 20. O horário de maior recorrência foi entre as 18h e as 22h, nos quais a visibilidade dos condutores e pedestres diminui devido às luzes artificiais.
"Percebemos que o que tem provocado esses acidentes é a falta de hábito e de cultura das pessoas de utilizar efetivamente as passarelas e as passagens semaforizadas. Várias comunidades lutaram pela inserção desses aparelhos, fizeram reuniões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas vemos que os acidentes vêm acontecendo próximo a essas passarelas, ou seja, falta conscientizar as pessoas para que não atravessem as rodovias da maneira indevida", aponta a assessoria de imprensa da PRF.
De acordo com o levantamento realizado pela PRF, mais de 30% das vítimas tinham mais de 60 anos de idade. Até agosto deste ano, 11 idosos nessa faixa etária estiveram entre as vítimas. Nos últimos três anos, no entanto, esse índice já chega a 32 pessoas mortas.
"É uma travessia difícil, porque são pessoas que geralmente já possuem limitações físicas, e a rodovia possui dez faixas. Além disso, o horário em que os acidentes normalmente acontecem são aqueles de baixa visibilidade e não dão a sensação de distância e velocidade correta dos veículos", diz a PRF.
Motocicletas
Um outro fator apontado foi o número de acidentes com motocicletas, que aparecem como o segundo tipo de veículo que mais mata pedestres, atrás apenas dos automóveis. De janeiro a agosto de 2014, foram dez mortes por atropelamentos envolvendo motos, ante quatro registradas no mesmo período de 2013, o que representa um aumento de 150%. Já os automóveis estiveram envolvidos em 13 atropelamentos em 2014, índice maior do que os 11 casos registrados em 2013.
"As motocicletas são um veículo rápido e de fácil mobilidade, que acessa os espaços entre os carros com uma velocidade alta, por isso o pedestre não visualiza. Se um motociclista anda com o farol desligado, por exemplo, a visibilidade fica bem inferior", alerta o órgão. Para atenuar o problema, a Polícia Rodoviária Federal pede aos condutores que haja atenção redobrada nos trechos urbanos de rodovias. Deve-se ainda observar os limites de velocidade regulamentado para tais trechos, que é de 60Km/h, não apenas nos locais onde estão instalados os fotossensores, mas ao longo de toda a extensão da via.
Segurança
Além disso, recomenda-se também aos pedestres a correta utilização das passarelas, mesmo que haja necessidade de um deslocamento maior para acessá-las, já que o equipamento garante a segurança. Os transeuntes devem buscar as áreas com semáforos para pedestres.
A PRF informa ainda que realiza ações de educação para o trânsito, como palestras em comunidades e exibições de vídeos educativos, buscando esclarecer a população sobre a importância das ações pessoais para um trânsito mais seguro.
"Queremos promover ações de conscientização coletiva e trazer esse problema à sociedade, para que possamos contribuir, de maneira conjunta, para diminuir os números de acidentes. Vamos ainda aumentar a fiscalização dos veículos, principalmente nos horários e locais de maior incidência de acidentes", afirma a PRF.
Mais informações
Comissão Regional de Educação para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal
(85) 3474.6710
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
