STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Ministros autorizam continuação das obras da Transnordestina no Cariri
Os
ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Integração Nacional,
Francisco Teixeira, assinaram na manhã de ontem (21), as Ordens de
Serviços. (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
Acompanhados do Governador Cid Gomes (Pros), os ministros desembarcaram no Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte, às 10 horas, e seguiram direto para o Município de Missão Velha, onde aconteceu a solenidade. Estiveram presentes prefeitos da região e demais autoridades.
Ainda no aeroporto, a ministra Miriam Belchior falou sobre a importância da obra para o Ceará e o Cariri. A ministra destacou que a ferrovia é fundamental para o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento das mercadorias produzidas. “Com a Transnordestina, vamos baixar o custo dos produtos e, consequentemente, torná-los mais competitivos, gerando mais emprego e renda,” disse a Miriam Belchior.
Com
a assinatura das ordens, a Transnordestina ganhará mais 150 km, entre
os municípios de Missão Velha e Acopiara. (Foto: Cícero Valério/Agência
Miséria)
Com a assinatura das ordens, a Transnordestina ganhará mais 150 km, entre os municípios de Missão Velha e Acopiara. Nesse trecho, a ferrovia passará, ainda, pelos municípios de Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, Cedro e Iguatu. A Transnordestina ligará o Porto do Pecém a outros Estados do Nordeste e do restante do país.
Segundo o governador Cid Gomes, a ferrovia vai facilitar o escoamento da produção da Siderúrgica do Pecém que alimentará, entre outros, o pólo metal mecânico que está sendo projetado pelo Governo para o interior do Estado. Ainda, segundo o governador, a ideia é atrair mais indústrias para o interior do Ceará.
(Com a colaboração do repórter Adriano Duarte)
Fonte: Miséria
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