STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil descarta suspeita de Ebola após 2º exame negativo
Equipe
da Força Aérea Brasileira trabalha no transporte de suspeito de ebola:
resultado de segundo teste é negativo (Foto: Vanderlei
Faria/Divulgação/Prefeitura de Cascavel)
"A informação é de que o estado geral dele é excelente, está bem... não é ebola, com certeza", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista coletiva.
A contraprova confirma o resultado negativo do primeiro exame realizado no Instituto Evandro Chagas, no Pará, para o primeiro caso suspeito no Brasil do vírus letal, cujo surto mais grave já registrado matou mais de 4.000 pessoas até o momento, a maioria em Guiné, Libéria e Serra Leoa, na África Ocidental.
O homem de 47 anos, que chegou ao Brasil em 19 de setembro procedente de Guiné e que declarou-se refugiado político, foi considerado um caso suspeito depois de ter recorrido na quinta-feira passada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cascavel, no Paraná, após apresentar febre.
Ele foi transferido na sexta-feira sob um esquema especial para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio, onde permaneceu em isolamento para evitar contaminação mesmo após o primeiro resultado negativo para o doença em exame realizado na sexta-feira.
Com a confirmação do resultado negativo na contraprova, o paciente sairá do isolamento e o sistema de vigilância das 64 pessoas que tiveram contato direto ou indireto com ele durante período de possível transmissão da doença será desmontado, de acordo com o ministério.
Fonte: Reuters / Miséria
