STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Analfabetismo entre negras é 2 vezes maior que entre brancas
Em 2000, 12,9% das mulheres brasileiras com mais de 15 anos não sabiam ler nem escrever (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Apesar disso, o indicador para ambas ainda é mais do que duas vezes maior do que o entre as mulheres brancas, registra a pesquisa Estatísticas de Gênero, que utiliza dados do Censo.
No ano 2000, 12,9% das mulheres brasileiras com mais de 15 anos não sabiam ler nem escrever.
O percentual caiu para 9,1% em 2010, aumentando a vantagem que já era observada em relação aos homens, que tiveram redução de 13% para 9,8%.
Entre as mulheres brancas, a taxa diminuiu de 8,6% para 5,8%.
Quando analisadas as mulheres pretas, a queda se deu de forma mais intensa, de 22,2% para 14%, mas o patamar ainda permanece 8,2 pontos percentuais acima das brancas.
As mulheres pardas também tiveram uma redução mais expressiva que as brancas, de 17,9% para 12,1%.
Com a queda, a taxa de analfabetismo entre as mulheres pretas passou a ser menor que a dos homens que se declararam da mesma cor (de 20,9% para 14,2%).
O analfabetismo entre os homens pardos também foi menor em 2010, com redução de 18,5% para 13,2%.
O IBGE destaca que os avanços na alfabetização das mulheres inverteram uma desvantagem histórica, que ainda aparece na taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 60 anos, em 24,9% entre os homens e 27,4% entre as mulheres.
Para as mulheres pretas nessa faixa etária, o analfabetismo ainda chega a 42,2% da população, contra 39,2% dos homens.
Na população de 15 a 29 anos, as mulheres registram taxa quase duas vezes menor que a dos homens, com 1,9%, contra 3,6% deles.
A vantagem feminina se mantêm na faixa etária de 30 a 59 anos, que incide sobre elas com 8,5% e sobre eles com 10,3%.
A Região Nordeste, apesar da queda mais acentuada, ainda é a que mais sofre com o analfabetismo entre as mulheres, com taxa de 16,9%, seguida pela Norte, com 10,3%. Sul, Sudeste e Centro-Oeste registram valores bem inferiores, de 5,4%, 5,7% e 6,9%, respectivamente.
Fonte: Agência Brasil
