STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Selo Unicef realiza capacitação com municípios do Ceará
Selo Unicef (Foto: Divulgação)
A participação da sociedade e sobretudo das próprias crianças e adolescentes é uma das condições que devem ser respeitadas para que o município continue concorrendo. Por isso, o Selo UNICEF estimula a criação e o fortalecimento de espaços de participação – como os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) – e fóruns comunitários como espaços de análise de situação e elaboração de propostas que deverão ser implementadas na perspectiva de tornarem-se políticas públicas permanentes.
A cada dia participam um grupo de municípios, representados pelo articulador do Selo Unicef, por um representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e por um casal de adolescentes.
Cada município participa de apenas um dia de Capacitação, conforme a divisão dos grupos abaixo:
Dia 09 de setembro Municípios convidadosAcarape, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Canindé, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Jaguaruana, Limoeiro Do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pindoretama, Quixadá, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo Do Amarante, São João Do Jaguaribe, São Luís Do Curu, Tabuleiro Do Norte, Tejuçuoca, Trairi, Umirim, Uruburetama.
Dia 10 de setembro Municípios convidadosAcopiara, Altaneira, Alto Santo, Antonina Do Norte, Araripe, Assaré, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campo Sales, Caririaçu, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Icó, Iguatu, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Lavras Da Mangabeira, Madalena, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Orós, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Porteiras, Potiretama, Quixelô, Quixeramobim, Saboeiro, Salitre, Santana Do Cariri, Senador Pompeu, Solonópole, Várzea Alegre.
Dia 11 de setembro Municípios convidadosAcarau, Alcântaras, Amontada, Arneiroz, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba Do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itarema, Jijoca De Jericoacara, Marco, Martinopole, Massapê, Meruoca, Miraima, Monselhor Tabosa, Moraujo, Morrinhos, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Parambu, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral, Tamboril, Tauá, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Viçosa Do Ceará.
Fonte: O Povo / Miséria
