STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Renda cresceu mais entre os mais ricos, constata IBGE
Dinheiro:
os empregados pertencentes à classe dos 10% de rendimentos mais
elevados viram a média de renda real subir 6,4% (Foto: Marcos
Santos/USP Imagens)
"Para o Índice de Gini melhorar, a gente precisaria que as pessoas que fazem parte das camadas mais pobres passassem a ter aumentos superiores às populações que fazem parte dos mais ricos. Não é o que a gente está observando", afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.
Isso ocorreu na década passada. Desde 2005, a renda média mensal tem aumento real todos os anos, mesmo nos anos de baixo crescimento econômico, como 2009 e 2012. Nesse processo, o rendimento dos que ganham menos avançou mais rapidamente, mas o quadro mudou em 2012 e 2013.
Ano passado, o rendimento médio real dos 10% mais pobres ficou em R$ 235,00, 3,5% maior do que o verificado em 2012. Por outro lado, os empregados pertencentes à classe dos 10% de rendimentos mais elevados viram a média de renda real subir 6,4%, para R$ 6.930,00, acima da taxa para o total dos trabalhadores.
Maria Lucia, do IBGE, evitou citar explicações para esse descompasso, mas recomendou atenção aos reajustes do salário mínimo. "Como estamos falando de rendimento de trabalho, a gente tem que olhar como foi a variação do salário mínimo", disse.
Para a economista Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), pode estar havendo elevação dos salários dos trabalhadores mais qualificados por conta da escassez de mão-de-obra de maior qualidade.
Como há poucos profissionais qualificados no mercado, as empresas são obrigadas a pagar altos salários para atraí-los. "É possível que esteja havendo de novo um ´prêmio´ salarial associado à escassez de mão de obra qualificada", disse Sônia.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
