STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Número de óbitos nas estradas do CE cresce 29,5%
Placas
na CE 040 foram pichadas por moradores do bairro Coaçu para alertar
condutores e órgãos sobre as mortes por acidentes. (Foto: Fabiane de
Paula)
O balanço divulgado pelos órgãos ainda revela redução de pouco mais de um ponto percentual no número de acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará e de 4% nas estaduais. Enquanto a PRF registrou 2.310 ocorrências em 2013, este ano foram 2.276. Já a PRE registrou, de janeiro a julho de 2013, 2.460 acidentes e, em igual período de 2014, 2.361.
Se por um lado foram contabilizados menos acidentes no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2013, houve mais mortes. Os casos, principalmente aqueles que contabilizam óbitos, vêm preocupando a população.
No canteiro central do trecho da CE-040 que passa pelo município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, ainda há fumaça no que sobrou dos galhos, troncos de árvores, pedras e pneus que interditaram a via durante três dias dessa semana. No asfalto, a sinalização pintada na noite da última quarta-feira (10) pede aos motoristas: "devagar". Mas nem todos os carros seguem a orientação.
Perto dali, a cruz riscada de datas lembra as vidas que ficaram pela estrada. A última vítima foi uma criança que atravessava a pista todos os dias para ir à escola, mas morreu após ser atropelada por um carro. Para os moradores do bairro Coaçu, foi o estopim. Decidiram, então, protestar por mais sinalização, faixas de pedestre e pela instalação de uma passarela no local. A mais próxima, segundo eles, ainda fica muito longe.
Atropelamentos
"A situação está difícil. Quase toda semana morre gente. Estou aqui há um ano e já vi umas cinco pessoas serem atropeladas", conta o comerciante José Orlando, 58, que, da lanchonete onde trabalha, vê os acidentes se repetirem com frequência.
Na CE-040, algumas medidas já foram tomadas para evitar acidentes. Em frente à lanchonete de Orlando, uma faixa de pedestres foi pintada na noite da última quarta. Para populares, no entanto, trata-se de apenas de uma ação paliativa.
Os dois tipos de ocorrências que mais contribuíram para o crescimento do número de mortes nas estradas, segundo a PRF, envolvem saída de pista e colisões transversais. Em relação às colisões transversais, foram dez mortes em 2013 e 21 neste ano. Juntos, os dois tipos de acidentes totalizam 28 mortes, das 38 que aumentaram na comparação entre os dois períodos.
Ainda assim, a contingência que mais causa mortes nas BRs que passam pelo Ceará é a colisão frontal, decorrente principalmente de ultrapassagens indevidas. Comparando os dois períodos, verifica-se uma redução. Foram 46 em 2013 e 44 neste ano.
O documento cita, ainda, colisões traseiras, atropelamentos de pessoa e quedas de motocicleta, bicicleta ou veículo entre as ocorrências mais violentas. O número de mortes por acidentes que envolvem motos nas rodovias estaduais também preocupam. Isso porque, em 2014, a PRE já registrou 217 ocorrências dessa natureza, valor que contrasta com os 152 casos de igual período do ano passado. O aumento é de 42,76%.
É o fator humano, contudo, que continua sendo o principal responsável por acidentes e mortes. Falta de atenção, ingestão de bebida alcoólica, desobediência à sinalização, velocidade incompatível e ultrapassagem indevida ainda demonstram a imprudência dos condutores. Por isso, segundo a PRF, a conscientização, aliada ao trabalho de fiscalização, é fundamental. O órgão diz investir em projetos de educação, tais como palestras educativas, o cinema rodoviário e o Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito.
Mais informações
Palestras educativas podem ser solicitadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) por meio do telefone: (85) 3474-6710
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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