STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
MEC discutira este ano mudanças na grade do ensino médio do País
De
acordo com Henrique Pain, acesso à profissionalização passou de 3% para
10%, mas a taxa ainda está bem abaixo da de outros países (Foto:
Divulgação)
O ministro da Educação, Henrique Paim, informou nesta terça-feira (2) que ainda neste ano, ocorrerá a primeira audiência pública para discutir mudanças na grade curricular do ensino médio do País. A proposta está em elaboração e deve ser discutida com as redes de ensino de todo o país.
Para o ministro, alterar a grade é fundamental para atacar o problema da evasão escolar. ”É preciso que haja mais flexibilidade do currículo, de modo que o estudante não precise repetir o ano toda a vez que é reprovado em uma ou duas disciplinas”, disse Paim.
Paim destacou a evolução brasileira em medidas para aproximar os estudantes do ensino médio dos cursos profissionalizantes, mas disse que é preciso avançar mais. De acordo com o ministro, o acesso à profissionalização passou de 3% para 10%, mas a taxa ainda está bem abaixo da de outros países, como a Alemanha, cujo percentual é 55%.
Perguntado sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o ministro disse que o governo está aguardando relatórios sobre o uso dos recursos pelas escolas em torno da Prova Brasil.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
