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Funceme vai coordenar monitor da Seca no Nordeste

O acordo visa gerenciar ações para o convívio com a escassez hídrica da região. (Foto: Natinho Rodrigues)
O acordo que visa a integração e articulação interinstitucional para o desenvolvimento e a implementação do projeto Monitor de Seca do Nordeste Brasileiro (MSN) foi assinado pelo Ministério da Integração Nacional, a Agência Nacional das Águas (ANA) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), na última segunda-feira (1º) em Brasília. A responsável por coordenar, em âmbito nacional, o MSN será a Funceme.

A decisão foi tomada depois de debates entre instituições federais, estaduais e municipais. "A ideia é tentar estruturar melhor uma política nacional de seca para o País. Mas, para isso, precisamos coordenar melhor as ações das diferentes esperas administrativas. A Funceme irá assumir uma liderança nacional, juntamente com estados parceiros", explica o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

O documento, válido até 31 dezembro de 2015, tem a proposta de um modelo de governança do MSN; além da implantação do núcleo técnico-operacional coordenador do monitor de seca e assegurar que os dois outros pilares da política de estiagem na região Nordeste sejam colocados de forma complementar e integrada, ou seja, a avaliação de riscos e o plano de preparação para a estiagem.

De acordo com o presidente, esta é a primeira iniciativa para controlar a seca. "Essa cooperação técnica do Ministério da Integração Nacional é um projeto piloto de monitoramento da estiagem, que é conduzido pelo Banco Mundial", elucida.

O acordo oficializa uma nova forma de compreender a seca e gerenciar ações para o convívio com a escassez hídrica no Nordeste, fruto de um trabalho desenvolvido há mais de dois anos. O monitor de seca dessa região já tem mapas gerados ainda em caráter experimental, mas deve iniciar a fase operacional ainda em 2014.

Obrigações

Cada parte assinante terá obrigações definidas. A ANA será responsável por apoiar a Funceme no diagnóstico de Tecnologia da Informação (TI) necessário à implementação do MSN, na análise de informações e bancos de dados, na seleção de indicadores, estabelecimento e validação da metodologia de preparação de plataforma tecnológica para a fase experimental e na proposta de operacionalização do monitoramento.

O órgão também deve dar suporte ao Ministério da Integração Nacional nas articulações institucionais para a governança do projeto MSN.

Já o Ministério da Integração Nacional ficará responsável por coordenar as articulações institucionais para a governança do projeto e também ajudará a Funceme na análise e seleção dos indicadores, estabelecimento e validação da metodologia, preparação e treinamento sobre a metodologia do MSN.

A Funceme fornecerá subsídios ao diagnóstico de TI, analisará as informações, os bancos de dados e os indicadores, estabelecerá e validará metodologia, preparará e realizará treinamento sobre a metodologia, a plataforma tecnológica para a fase experimental, a proposta de operacionalização do projeto e repassará os dados para a ANA.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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