STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Estado deve convocar 512 novos professores
As
vagas que serão ocupadas pelos professores são remanescentes das 3 mil
oferecidas inicialmente pelo concurso realizado em 2013. (Foto: Érika
Fonseca)
As vagas que serão ocupadas pelos professores são remanescentes das 3 mil oferecidas inicialmente pelo concurso público em questão. Conforme a Seduc, o certame classificou 2.997 profissionais e já havia nomeado mais 2.508 professores.
A Apeoc e a comissão formada pelos professores aprovados comemoraram o pronunciamento em relação à convocação para as vagas. "Conseguimos concluir mais esta etapa. Temos ainda outros 510 professores na lista de classificáveis, aptos a serem chamados, entretanto, a convocação ocorreu para o número máximo possível de vagas disponíveis", diz o presidente do sindicato, Anízio Melo.
De acordo com o sindicalista, o que impediu o preenchimento dos cargos até o momento foi o cumprimento dos prazos dos trâmites legais referentes ao concurso, já que os candidatos tinham direito de pedir recursos como reclassificação e adiamento da posse. "Nós já vínhamos lutando pela celeridade desse processo, mas esses passos precisavam ser cumpridos até que a convocação pudesse ser viabilizada legalmente", afirma Anízio Melo.
A representação do sindicato Apeoc expõe ainda que, embora a convocação dos classificados seja um passo importante para a manutenção das atividades educacionais nas escolas, existe ainda um impasse em relação à contratação e renovação de contratos de professores temporários.
"Existem carências emergenciais que só podem ser cumpridas por profissionais temporários, como nos casos em que os efetivos estão de licença médica. A indefinição sobre a possibilidade de contar com esses professores está atrasando as atividades pedagógicas em centenas de escolas", comenta Anízio Melo.
O impedimento de realizar a contratação de profissionais temporários se dá por conta do período eleitoral. Na tentativa de resolver o problema, o Ministério Público entrega hoje um parecer ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitando autorização para a contratação dos temporários.
Contratação
De acordo com Idilvan Alencar, secretário adjunto da Educação, o processo de contratação dos professores deve ser rápido, em função da carência nas escolas. "Já formamos uma comissão para definir o edital de convocação que dará as orientações sobre o processo. Até sexta-feira, ele deve estar concluído e será divulgado. Queremos que o processo seja concluído o mais rápido possível", informa.
O secretário coloca ainda que o número de vagas ofertadas foi definido em levantamento realizado em 2013 e ajudará a diminuir o déficit na quantidade de professores no Estado. "Essa é uma demanda que sempre sofre mudanças. Só podemos fazer um outro concurso para novos professores depois que este estiver concluído e tivermos um novo levantamento da necessidade", assevera Idilvan Alencar.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
