STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dos Brics, Brasil investe 2ª maior cota do PIB em educação
Sala
de aula no Tocantins: patamar deve atingir 10% do PIB na próxima década
(Foto: Divulgação/Secretaria de Educação Tocantins)
O investimento era de 5,8% do PIB em 2012, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgado nesta segunda-feira, 22.
O levantamento considerou os Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O patamar deve atingir 10% do PIB na próxima década, como prevê o Plano Nacional de Educação, sancionado em junho.
No grupo, a maior fração do PIB investida na educação em 2012 foi a sul-africana, com 6,6%. As parcelas foram 4,1% na Rússia, 3,7% na China e 3,4% na Índia.
O relatório aponta que, no caso de Índia e China, as cotas do PIB usadas na educação são baixas, o que é compensado pelo alto nível de produção desses países nos últimos anos.
Na despesa do governo com educação, o Brasil é o terceiro, com 14,6% do total, atrás da África do Sul (20,6%) e China (16,3%).
O investimento por aluno, no entanto, ainda é bastante baixo. Isso acontece, de acordo com o relatório, pela dimensão populacional dos emergentes.
A ajuda internacional na área, diz a Unesco, também deve recuar nos próximos anos como consequência do desenvolvimento econômico dos cinco países.
Avanços e desafios
Segundo o documento, houve considerável progresso na oferta de educação primária e secundária nesses países, majoritariamente pelo sistema público.
A Unesco aponta que o Brasil tem desempenho nas avaliações internacionais de aprendizagem próximo aos vizinhos latino-americanos, mas que houve franco progresso nos resultados de Matemática nos últimos anos.
Os emergentes, porém, ainda engatinham na oferta de um sistema de educação superior de massa, com exceção da Rússia.
Nos esforços de acesso e internacionalização, o órgão elogia iniciativas como as cotas para negros e alunos da rede pública nas universidades federais e o Ciência sem Fronteiras, que pretende enviar 101 mil universitários para o exterior até 2015.
Entre as recomendações da Unesco, estão o aperfeiçoamento dos dados educacionais e o compartilhamento de boas práticas entre os países.
Outra sugestão é elevar a mobilidade acadêmica dentro do grupo, tanto entre alunos quanto educadores. O relatório ainda indica a necessidade de reforçar a formação técnica dentro dos ambientes de trabalho.
Procurado, o Ministério da Educação informou que não comentaria o levantamento.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
