STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Brasil está saindo do mapa mundial do petróleo, diz IBP
Funcionários da Petrobras em uma plataforma de petróleo em construção
na bacia de Angra dos Reis (Foto: Dado Galdieri/Bloomberg )
Sem mudanças, o Brasil provavelmente vai perder espaço para países como México, Irã, Iraque e Argélia, onde as políticas são cada vez mais abertas ao investimento do setor privado, na avaliação do IBP.
"Fui a três de algumas das principais conferências de petróleo do mundo e nem sequer uma menção ao Brasil", afirmou Costa Filho a repórteres em um evento da indústria no Rio de Janeiro.
Segundo ele, esse não era o cenário há poucos anos. "Mas os investidores têm outras opções agora", afirmou. "O Brasil está saindo do mapa mundial de petróleo." Dentre as opções que concorrem com o Brasil, estão o aumento da produção do petróleo não convencional nos Estados Unidos e as perspectivas de petróleo do Ártico na Rússia e Noruega, acrescentou.
Os comentários de Costa Filho foram apresentados juntamente com a Agenda de Prioridades 2014-2015 do instituto.
A agenda pede que o governo brasileiro revise políticas que fortalecem o controle estatal da indústria no país, políticas essas que o IBP acredita que estão prejudicando um setor responsável por 12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a sétima maior economia do mundo.
Desde que essas políticas foram adotadas, a partir de 2008, na esteira de descobertas gigantes de petróleo do pré-sal, a produção brasileira de óleo e gás estagnou, apesar de mais de 200 bilhões de dólares de investimentos.
O presidente do IBP, João Carlos de Luca, pediu que o governo permita que a Petrobras venda gasolina e diesel no Brasil pelos mesmos preços praticados no mercado internacional, para estancar perdas da estatal com a importação de combustíveis que chegam a 80 bilhões de reais nos últimos anos.
O IBP também pediu que o Brasil volte a realizar leilões de blocos exploratórios de petróleo de forma regular. Os leilões já aconteceram com periodicidade anual, mas desde 2008 houve apenas três novos leilões.
A ausência de leilões anuais, segundo o IBP, tornou mais difícil para as empresas planejarem suas atividades no Brasil. Nesta segunda-feira, o governo brasileiro confirmou que vai realizar o seu quarto leilão desde 2008 no primeiro semestre de 2015.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirmou que as críticas do IBP exageram os problemas do setor e que a produção crescente nos próximos anos irá acabar com as preocupações do instituto.
O IBP também pediu ao governo para acabar com o direito da Petrobras de gerenciar e operar toda a exploração e produção de novos recursos do polígono do pré-sal. A Petrobras já produz cerca de 80 por cento do petróleo e gás do Brasil.
"Com a Petrobras tendo que investir na exploração, não deixa dinheiro para o desenvolvimento", disse Maurício Figueiredo, diretor do IBP.
"A empresa precisa investir em desenvolvimento para que possa produzir petróleo, gerar caixa e pagar pelo desenvolvimento futuro." Figueiredo também disse que mudanças na política de conteúdo local mínimo poderiam reduzir custos, contribuindo para que o mercado crescente, mas caro, do Brasil se torne mais competitivo. "A indústria do petróleo poderia contribuir muito mais para o Brasil", disse Figueiredo.
Fonte: Reuters / Miséria
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