STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Petrobras perfura 24 novos poços para reverter queda no Ceará
A
conclusão do projeto, que além de elevar a produção pretende agregar
reservas, está prevista para o fim deste ano com 72 poços (Foto: Thiago
Gaspar/Diário do Nordeste)
De acordo com a Petrobras, por meio assessoria de imprensa, a conclusão do projeto, que além de elevar a produção e o fator de recuperação, pretende agregar reservas, está prevista para o fim deste ano. Ao todo, serão 72 novos poços. A empresa não informa, contudo, quanto está investindo na campanha.
O Ceará terminou o ano passado com 317 poços terrestres, de acordo com dados do Anuário Estatístico 2014 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Todos eles estão localizados na Fazenda Belém, que registrou, contudo, uma redução de 16 poços entre 2012 e 2013. Se comparado a 2011, a queda é ainda mais significativa: são 130 poços a menos. A produção nestes campos terrestres, consequentemente, teve decréscimo. Foram produzidos 9,59% a menos em barris de petróleo, que decaíram de 457 mil para 413 mil entre 2012 e 2013. Em relação a 2010, quando foram registrados 761 mil barris, a produção do ano passado chegou a ser 45% menor. A produção petrolífera de 2013 no Estado só não foi negativa por conta dos campos marítimos, que alcançaram 37% de acréscimo sobre o ano anterior. A estatal já havia informado, no ano passado, que estava analisando um projeto para perfuração de cerca de mil novos poços no local até 2015, o que quase triplicaria a produção de petróleo em terra da empresa no campo exploratório. A empresa não deu mais informações sobre este plano.
Em mar
Além dos campos terrestres, a Petrobras também tem projetos para ampliar a produção de petróleo em mar, cuja produção é responsável hoje por cerca de 85% do petróleo extraído em território cearense. No campo de Espada, que fica no litoral de Paracuru e já produz há mais de 30 anos (o início da produção comercial se deu em 1982, quatro anos após ter sido descoberto), a Petrobras deverá perfurar oito poços e ainda construir uma nova plataforma de petróleo na localidade. Isto é o que aponta o plano de desenvolvimento do campo, aprovado em julho do ano passado pela ANP. Quanto a este, a estatal afirma, também por meio de sua assessoria de imprensa: "o projeto de injeção de água do campo marítimo de Espada, que visa aumentar o fator de recuperação e produção deste campo, encontra-se em fase de aprovação". A empresa também não informou quanto será investido nem deu nenhuma estimativa de prazo para a execução do projeto.
Águas profundas
Em águas profundas, cuja profundidade varia de 300 a 1.500 metros (após esse limite, já são consideradas ultraprofundas), a empresa concentra suas atividades exploratórias em três concessões (BM-CE-2, BM-POT-16 e BM-POT-17), nas quais foram perfurados três poços (Pecém, Araraúna e Tango).
Quanto a estes, a Petrobras informa: "a companhia continua analisando os resultados destas perfurações em conjunto com os demais sócios, para então definir as estratégias de prosseguimento das operações".
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
